Câmara Federal
Comissão aprova financiamento para que policiais comprem armas
Política | 06 de Setembro de 2019 as 10h 13min
Fonte: Noéli Nobre
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 10686/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que pretende facilitar o financiamento para a compra de arma própria por agentes de segurança pública. O texto inclui a possibilidade entre as destinações possíveis do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Gaguim propõe que seja criada uma forma de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxas de juros, com recursos do FNSP.
O relator na comissão, deputado Delegado Pablo (PSL-AM), defendeu a proposta. Segundo ele, o texto confere “mais proteção à sociedade, mediante a facilidade de dotação de equipamentos aos profissionais de segurança pública, ainda que à custa de seus próprios recursos, por meio de renúncia fiscal”.
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo que inclui a medida proposta na Lei 13756/18, que trata do FNSP. A proposição original não altera nenhuma lei.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias dos Poderes
Prazo para tirar título no cartório eleitoral vai até 8 de maio
Mais de um milhão de pessoas tiraram o título de eleitor de janeiro a março deste ano
17 de Abril de 2024 as 07h23Mudança de Partido do Presidente da Câmara Municipal de Sinop: Paulinho Abreu migra para o Republicanos
08 de Abril de 2024 as 17h13Apoiadores lotam aeroporto em recepção a Bolsonaro, que cumpre agenda em Mato Grosso
Autoridades também se encaminharam pra o local
08 de Abril de 2024 as 10h38Dilmair Callegaro deixa o PSDB e se filia ao PL de Bolsonaro
05 de Abril de 2024 as 19h53Dorner processa Dalton e Justiça aplica multa de R$ 30 mil
Vice-prefeito acusou o prefeito de corrupção e foi condenado por propaganda eleitoral negativa
03 de Abril de 2024 as 15h35MDB emplaca novo secretário de Meio Ambiente da gestão Dorner
Jorge Muller vai substituir Ticola, que deixa o cargo para concorrer a vereador
02 de Abril de 2024 as 22h25Pesquisa aponta favoritismo do atual prefeito para reeleição
Toninho Tijolinho obteve a maior intenção de votos em todos os cenários simulados
26 de Março de 2024 as 17h29Bancada do PL conversou antes de Valdemar anunciar filiação de Dorner
Reunião foi antes da gravação do vídeo que anunciou o ingresso do prefeito no PL
22 de Março de 2024 as 16h59