Comissão conclui relatório das denúncias do transporte escolar

Relator da comissão apontou improbidade administrativa e prejuízo estimado de R$ 70 mil

A comissão de vereadores que apurou as denúncias feitas por um ex-servidor municipal, referente ao transporte escolar, encerrou seus trabalhos. Depois de dois meses de oitivas e juntadas de documentos, o denso relatório foi entregue na sessão de segunda-feira (25), para presidência da Câmara.

O relatório foi redigido pelo vereador Fernando Assunção (PSDB), líder da oposição na Câmara. Os trabalhos da comissão foram presididos pelo ex-secretário de educação e vereador Hedvaldo Costa (PSB). O documento conclusivo será encaminhado para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado, para que novas investigações sejam feitas.

Conforme o autor do relatório, a comissão apontou a existência de improbidades administrativas na contratação e pagamento do transporte escolar no ano de 2011. A falha diz respeito a diferença de valores nas planilhas, que apontam quilometragens diferentes. Segundo Fernando, trata-se dos “ônibus extras”, contratados e pagos pela prefeitura sem a devida licitação, apenas com requisições, que na hora do pagamento eram empenhados juntos com a conta do transporte escolar. “A empresa não forneceu cópia desses documentos, mas informou que a contratação dos ônibus extras era feita por requisição”, informou o relator.

Os “ônibus extras” eram utilizados pela secretaria de Educação para atividades extracurriculares, como o transporte de alunos para a Embrapa, bancos da cidade, Parque Florestal e demais atividades pedagógicas fora da classe. O relator informou que o prejuízo estimado em uma das planilhas foi de R$ 70 mil. “Seria necessário uma perícia técnica para identificar o prejuízo real”, considerou o vereador.

A comissão iniciou a investigação após o ex-servidor Sidivaldo Dias apresentar denúncia de que ônibus do transporte escolar teriam sido destinados para o transporte de fieis durante um evento na Igreja Assembleia de Deus. A inicial apontava uma despesa de R$ 25 mil. A comissão ouviu a empresa e os responsáveis pela igreja que negaram o fato. Todos os depoimentos foram transcritos no relatório. O fechamento da comissão responsabiliza o gestor municipal, Juarez Costa, e o secretário de Educação do período, Tadeu Azevedo, pelas improbidades.

Acompanhe o vídeo da entrevista com o relator.