Deputado cobra agilidade da Sema em aprovar licenças para os aeroportos

Licenças ambientais estão travando a aprovação dos projetos de reestruturação de 12 aeroportos

Dos 13 aeroportos de Mato Grosso, quatro já estão em fase final de análise na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). São Eles: Tangará da Serra, Rondonópolis, Vila Rica e Alta Floresta; Sinop conseguiu dispensa do EIA-RIMA

O deputado estadual, Silvano Amaral (PMDB), encaminhou requerimento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), cobrando celeridade na análise dos projetos de impactos ambientais dos aeroportos de Tangará da Serra, Rondonópolis, Vila Rica e Alta Floresta.  Os quatro aeroportos estão na lista dos 13 que serão contemplados com obras de ampliação e reforma através do Programa de Aviação Regional (PAR), do Governo Federal.

Segundo o parlamentar, os processos caminham a passos lentos e, se tratando de obras que acumulam recursos significativos, é necessário que haja uma força tarefa para que os projetos saiam do papel. “Não podemos perder milhões em recursos. Os projetos já demoraram muito tempo para sair da SAC, agora, se a Sema barrar esses projetos também, essas obras nunca sairão do papel”, argumentou o deputado peemedebista.

Silvano lembra que apenas o aeroporto de Sinop está apto a receber o recurso do governo federal. Algo em torno de R$ 100 milhões. Isso porque o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou, em abril do ano passado, por unanimidade, a dispensa do Estudo de impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ambiental (EIA-RIMA). A previsão é de que em agosto deste ano se inicie o processo de licitação.

No requerimento encaminhado à Sema, o deputado enfatizou que essa reestruturação é, sem sobra de dúvidas, um grande avanço para o setor econômico do estado. “Estamos falando de movimentação econômica e com isso, o município arrecadará mais. O estado também ganha com isso e a população agradece, já que o objetivo é oferecer uma estrutura de qualidade ao passageiro, com opções de vôo e preço mais acessível”, considerou o peemedebista.

Ainda de acordo com o parlamentar, oito aeroportos ainda se encontram em análise na SAC. Todos em fase de anteprojeto. Posterior a esse trâmite, somados ao Estudo Ambiental (EA), será possível precisar quais investimentos serão realizados e qual o montante de recursos necessários para cada cidade contemplada no PAR, levando em conta que os projetos poderão sofrer alterações. Essa informação foi dada ao parlamentar, em setembro do ano passado, quando esteve no Departamento de Gestão do Programa Federal de Aeroportos (DPROFAA) para pedir celeridade na análise dos projetos.

Aguardam aprovação de projetos, os municípios de Barra do Garças, Cáceres, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Matupá, Pontes e Lacerda e São Félix do Araguaia. Todos estão sob análise da SAC em fase de estudo preliminar, à exceção de Lucas do Rio Verde que ainda não definido o cenário de investimentos para o aeroporto.

O objetivo do governo federal é democratizar o acesso ao transporte aéreo e reduzir o custo das viagens no interior do Brasil. O PAR prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões para adequar e ampliar para 270 o número de aeroportos regionais disponíveis para vôos regulares. Prevê também, subsidiar as empresas aéreas 50% dos assentos, como forma de garantir o vôo e o passageiro.

Aeronaves Permitidas

Para Sinop, foi previsto um cenário de investimento para uma aeronave categoria 4c (B737) com 90% do peso máximo de decolagem; Tangará da Serra o cenário previsto é com base em aeronave categoria C (A319) com 90% do peso máximo de decolagem; Rondonópolis um cenário de investimento para aeronave categoria 4C(B737) também com 90% do peso máximo de decolagem; Vila Rica, o investimento é com base em cenário para aeronave categoria 3C (A319) e Alta floresta, seguindo as mesmas especificações de Vila Rica.