Deputado defende que o Santo Antônio reassuma gestão do Hospital Regional

Membro da CPI das OSS, Dal’Bosco pede fim da intervenção para Fundação reassumir o Hospital

Se depender do deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM), o Hospital Regional de Sinop voltará a ser administrado pela Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (Hospital Santo Antônio). O deputado foi nomeado na terça-feira (17), para compor como titular da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que apura os contratos estabelecidos entre o Estado e as OSS (Organizações Sociais de Saúde). Por telefone Dilmar disse que ainda não teve tempo hábil para se inteirar sobre os trabalhos realizados pela Comissão, mas que possui uma posição quanto ao Hospital Regional de Sinop. “Já conversei algumas vezes com o governador [Pedro Taques] e com o secretário de Saúde nesse sentido, pedindo que seja encerrada a intervenção do Hospital Regional e retornando com a Fundação Santo Antônio para que possa regularizar a situação e, se for o caso, encerrar o processo”, afirmou Dilmar.

O deputado considera uma “atrocidade” a forma como foi estabelecida a intervenção do Hospital Regional, em setembro de 2014, quando o contrato de gestão estabelecido com a Fundação Santo Antônio foi mantido, porém sem que a Fundação tivesse a autonomia sobre o Hospital. “Colocaram o interventor deles, do PMDB, retirando os gestores da Fundação sem nenhum embasamento legal. Continuaram e continuam até hoje utilizando o CNPJ da Fundação, fazendo contas e recebendo dinheiro do Estado”, argumenta o deputado.

Dilmar informou que recebeu na quarta-feira (18), um relatório da equipe técnica do Hospital Regional, com as informações sobre o contrato estabelecido com a OSS Fundação Santo Antônio. O documento é parte integrante da CPI. “Ainda não tive tempo de analisar o relatório. Assim que tomar conhecimento do que foi apontado, das dívidas em aberto, repasses e demais demonstrativos poderei fazer uma avaliação sobre o caso”, informou.

Independente do que aponta o relatório, o deputado defende a destituição do interventor e o retorno do Hospital para a Fundação. “Se depois disso o governo decidir pela implantação de um novo modelo de gestão, sem a participação das OSS, não há problema. O que defendo é que a Fundação possa encerrar o seu contrato que manteve com o estado para a gestão do Hospital”, ressaltou Dilmar.

Intervenção protelada

O novo modelo de gestão dos Hospitais Regionais anunciado pelo Governo Pedro Taques (PSDB), põe fim as parcerias com OSS e repassa a competência para os municípios. Os chamados “Consórcios Intermunicipais de Saúde” são agremiações de prefeituras e secretarias de saúde que fazem parte da região de influência de cada Hospital. O Hospital de Sinop faz parte do Consórcio da Região Teles Pires, que deveria estar em atividade desde setembro.

Essa foi a afirmação feita pelo ex-secretário de Saúde do Estado, Marcos Bertolio, durante visita oficial a Sinop em junho desse ano. A posição, referendada pelo Governador, era de que a intervenção do Hospital Regional seria encerrada em setembro, iniciando a partir daí a gestão por consórcio – o que não aconteceu.

Segundo o presidente do Consórcio, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), houveram falhas no convênio estabelecido entre o Estado e o consórcio, o que atrasou o início do novo modelo de gestão. Conforme Pivetta, o acordo formalizado com o governador é para que a intervenção do Hospital de Sinop encerre no final deste mês, novembro. O consórcio assumiria a gestão da unidade imediatamente no primeiro dia de dezembro.

Pivetta evitou comentar as declarações do deputado Dilmar Dal’Bosco e disse que cada parlamentar tem autonomia para defender a sua posição. Quanto a possibilidade do Hospital voltar para a gestão da OSS, Pivetta disse que essa é uma decisão governamental. “Quem precisa responder essa questão é o secretário estadual de Saúde. Se o governador entender que o modelo de gestão da saúde pública que vem sendo pensado para reformular e moralizar o setor não deve ser aplicado no Regional de Sinop, essa será uma decisão dele. O que o Consórcio tem feito é colocar a disposição do Governador essa nova forma de gestão e fazer funcionar. Da nossa parte não tem a mínima chance de dar errado”, afirmou Pivetta.

Para o presidente do consórcio, o modelo permite uma gestão mais eficaz pois envolve diretamente os envolvidos, além de evitar a “mercantilização” da saúde pública. “No nosso consórcio são 15 secretários de saúde e 15 prefeitos envolvidos. Com 30 pessoas fazendo parte da gestão fica difícil ocorrer qualquer tipo de negociata”, justificou Pivetta.

No modelo de Consórcio os repasses do Estado são feitos aos municípios que compõem a região atendida pelas estruturas hospitalares. Cada cidade entra com a sua parte de recursos para o funcionamento das unidades. “A nossa parte é fazer uma gestão eficiente da saúde pública. Esse é nosso interesse”, finaliza Pivetta.