Pedalando
Deputados abrem CPI para investigar pedaladas de Taques
Comissão vai apurar possíveis desvios nas aplicações do Fethab e do Fundeb
Política | 16 de Janeiro de 2018 as 18h 03min
Fonte: Jamerson Miléski
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), acaba de ter a primeira derrota política na Assembleia Legislativa do Estado. Com 16 assinaturas, os deputados instauraram na tarde desta terça-feira (16), a “CPI das Pedaladas”. A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar a arrecadação e aplicação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A CPI irá apurar o montante arrecadado pelos foi fundos, os repasses refeitos aos municípios e se houve algum desvio de finalidade destes recursos por parte do Governo do Estado.
O motor da CPI é a falta de transparência. “É de longa data o descontentamento acerca dos montantes arrecadados e distribuídos no Estado. Em que pese o esforço de diversos prefeitos em conseguir informações sobre os repasses, suas intenções fadaram-se na burocracia e decepção. É imperioso investigar a arrecadação e distribuição do Fethab, pois diante da realidade vivia em todo o Estado deve haver transparência na movimentação do dinheiro público”, diz o texto da justificativa do pedido da CPI.
O texto justifica ainda a necessidade de investigação em relação ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento Educacional). “O fundo deve ser investigado pelo mesmo prisma do Fethab, pois a ausência de transparência dos montantes arrecadados e sua distribuição, causam grandes prejuízos. Os valores oriundos do Fundeb, destinados a educação pública, não têm chegado aos cofres municipais, penalizando a população de vários municípios”, diz.
Assinaram a CPI dos Fundos os deputados estaduais Oscar Bezerra (PSB), Allan Kardec (PT), Zeca Viana (PDT), Mauro Savi (PSB), José Domingos Fraga (PSD), Adalto de Freitas (Solidariedade), Janaina Riva (PMDB), Guilherme Maluf (PSDB), Wagner Ramos (PSD), Baiano Filho (PSDB), Wancley Carvalho (PV), Adriano Silva, Romoaldo Júnior (PMDB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Valdir Barranco (PT) e Silvano Amaral (PMDB). Destes, quatro são de oposição ao governador Pedro Taques (PSDB) e 12, em tese, da base de sustentação do palácio Paiaguás.
Quem mais tem cobrado transparência de informações sobre o Fethab é a AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios). A entidade afirma que manobras do Governo do Estado reduziram o valor do repasse do Fundeb ao longo do ano, forçando prefeituras a utilizarem recursos próprios no custeio do setor. As contas só foram regularizadas, quando o governo recebeu o Auxílio de Fomento às Exportações (FEX) e repassou R$ 230 milhões para o Fundeb. Como a transferência foi feita nos últimos dias do ano, os prefeitos não tiveram tempo para investir o recurso e temem não conseguir cumprir a meta exigida.
Apesar de instalada automaticamente, a CPI só terá início efetivamente no mês de fevereiro após o fim do recesso. Ainda serão definidos os membros que comandarão a investigação sobre dois fundos que possuem recursos bilionários.
Notícias dos Poderes
Pesquisa aponta favoritismo do atual prefeito para reeleição
Toninho Tijolinho obteve a maior intenção de votos em todos os cenários simulados
26 de Março de 2024 as 17h29Bancada do PL conversou antes de Valdemar anunciar filiação de Dorner
Reunião foi antes da gravação do vídeo que anunciou o ingresso do prefeito no PL
22 de Março de 2024 as 16h59Vereadores de Sorriso aumentam o próprio salário e dobram rendimentos
Além do salário, que passará para R$ 16.503,19, a partir da próxima legislatura, os vereadores também receberão verba indenizatória no valor de R$ 6 mil
22 de Março de 2024 as 07h14Dorner fecha com PL e derruba 3 concorrentes em uma canetada
Prefeito de Sinop migra para partido que se preparava para se opor a sua candidatura
20 de Março de 2024 as 13h46Governador Mauro Mendes Descarta Apoiar Dilmar Dal Bosco na Disputa pela Prefeitura de Sinop
19 de Março de 2024 as 18h47Ex-deputado estadual Romoaldo Júnior morre após sofrer AVC hemorrágico
Ele chegou a passar por cirurgia
17 de Março de 2024 as 18h29Dorner aciona justiça para tirar do ar ‘notícias falsas’
Dois sites de notícia e o Facebook devem apagar publicações que relacionou prefeito com máfia da saúde
12 de Março de 2024 as 09h07Cinco deputados de MT assinam pedido do impeachment de Lula
Os representativos legislativos na Câmara Federal; José Medeiros, Amália Barros, Abilio Brunini, Coronel Fernanda e Coronel Assis manifestaram nas suas redes sociais a assinatura do pedido realizado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
20 de Fevereiro de 2024 as 16h16