Ex-secretário volta a ser preso 25 dias após deixar o Centro de Custódia

Esta é a 4ª prisão de Eder, apontado como um dos operadores de esquema de corrupção no Governo de MT

O ex-secretário Eder Moraes Dias voltou a ser preso em Cuiabá. A detenção ocorreu na manhã desta sexta-feira, na residência do ex-secretário, no condomínio Florais dos Lagos, as margens da rodovia MT-010.

Eder Moraes estava solto desde o dia 9 de maio, quando foi beneficiado com habeas corpus concedido pelo ministro Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal. No entanto, a decisão condicionava sua soltura a uma vistoria a ser feita na tornozeleira eletrônica que ele usava antes de ser detido na 10ª fase da “Operação Ararath”, deflagrada em dezembro de 2015.

Quando foi solto, o pedido de prisão preventiva retornou as mãos do juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Scheneider. Caberia a ele fazer os procedimentos necessários para verificar se houve, de fato, o descumprimento das normas de uso da tornozeleira eletrônica.

A defesa ainda tentou evitar que o processo retornasse as mãos do juiz, responsável por decretar três prisões de Eder entre 2014 e 2015. No entanto, o ministro Dias Tóffoli rejeitou o pedido. “Registro, por fim, que o Supremo Tribunal Federal nos HCs nº 123.235/MT e nº 129.212/MT, de minha relatoria, reconheceu, tão somente, a ilegalidade da prisão preventiva originariamente decretada, mas em momento algum se pronunciou sobre a prisão preventiva do embargante em razão de descumprimento das medidas cautelares, o que é bem diverso”, diz um dos trechos da decisão do ministro, decretada no dia 22 de maio.

Com o retorno do processo a 1ª instância, Schneider poderia decretar novamente a prisão do ex-secretário. Nesta quinta-feira, o magistrado decidiu pela decretação da prisão preventiva.

A defesa do ex-secretário entende que a decisão foi arbitrária, uma vez que o juiz indeferiu todas as alegações da defesa. “Não houve sequer o contraditório, porque ele indeferiu tudo o que a defesa propôs. Achou que tudo que alegamos era desnecessário”, explicaram os advogados Ricardo Spinelli e Fabian Feguri, que defendem o ex-secretário.

A banca de advogados anunciou que deve ingressar com pedido de revogação da prisão junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.