Ex-senadora está impedida de advogar

OAB suspendeu registro da juíza aposentada, Selma Arruda

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) suspendeu um pedido de inscrição feito pela juíza aposentada e ex-senadora, Selma Rosane Arruda (Podemos). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21) pelo site Congresso em Foco.

A suspensão ocorreu após a OAB de Mato Grosso ter informado à seccional de Brasília sobre processo de cassação. Selma perdeu o cargo em decisão de 2019 após ser cassada por caixa dois e abuso de poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do pedido, Karina Amorim Sampaio Costa, afirma que Selma não informou que foi condenada pela justiça e teve seu mandato cassado. A ex-senadora teve o registro aceito no dia 6 de abril. Um mês depois, no dia 6 de maio, a inscrição foi suspensa.

"Em diligência aferi que a Requerente responde a processo junto ao Tribunal Eleitoral. Ante a declaração de que não respondeu a processo e ante a verificação de que responde, suspendo os efeitos da decisão de deferimento de inscrição até que a Requerente esclareça o porquê não declarou o processo e junte cópia integral para análise dessa comissão", diz trecho do despacho.

Selma também pode ter o registro definitivamente indeferido. No dia 13 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso entrou com um processo de impugnação contra o pedido da ex-senadora para advogar. O presidente da OAB de Mato Grosso, Leonardo Campos, pede que a seccional do Distrito Federal revogue a inscrição da ex-senadora por conta de sua cassação.