Delação Silval
Governo criou programa de doação de óculos para desviar dinheiro, diz ex-governador de MT em delação
O custo do serviço médico por pessoa seria de R$ 700.
Política | 07 de Setembro de 2017 as 11h 41min
Fonte: G1
Um programa de distribuição de óculos para a população carente foi criado com a finalidade exclusiva de desviar dinheiro, segundo a deleção do ex-governador Silval Barbosa à Procuradoria-Geral da República (PRG).
Entre 2010 e 2011 o governo tinha um programa voltado pra quem não conseguia usar óculos por falta de dinheiro. Porém, o programa, chamado de ‘Boa Visão’, apareceu na delação de Silval Barbosa.
O ex-governador disse que o programa tinha uma meta que acabou ultrapassada. Por isso, ele e Éder Moraes, na época secretário da Casa Civil, criaram uma organização de saúde só para pagar valores por fora para o dono dessa empresa, que ficou com dívidas com o estado.
Éder, na época, fechou um convênio de R$ 3,5 milhões com o Instituto de Desenvolvimento de Programas (Idep). O dinheiro veio de um fundo que teria sido criado no governo Silval apenas para pagar propinas, o Fundo de Desenvolvimento do estado de Mato Grosso, que era gerido pela Casa Civil.
Na época, o valor alto e o uso de verba de uma outra pasta para a saúde, chamaram a atenção do Ministério Público Estadual, que passou a investigar o contrato. Mas para os promotores, a história contada por Silval na delação não foi a mesma que eles verificaram durante as investigações.
O Tribunal de Contas do Estado já havia apontado irregularidades no convênio entre o governo e o instituto de desenvolvimento de programas. De acordo com o TCE, o instituto não comprovou a realização de licitação para realizar serviços no estado.
O tribunal ainda recomendou o pagamento de R$ 957 milhões em multa ao instituto e determinou a implantação de um sistema de controle interno na Casa Civil para os convênios firmados.
Uma ação civil pública foi movida pelos crimes de improbidade administrativa. O Ministério Público faz uma comparação no processo, entre um instituto que propôs um projeto ao governo, mas que foi cancelado, e valor dos serviços cobrados pelo instituto de desenvolvimento de programas.
O primeiro instituto solicitou R$ 5 milhões para prestar 60 mil atendimentos médicos e distribuir 40 mil óculos. O custo seria de R$ 83,33 por atendimento.
Já o Idep, que teria sido criado por Éder Moraes, solicitou R$ 3 milhões para realizar mil atendimentos e supostamente entregar 5 mil óculos para a população.
O custo do serviço médico por pessoa seria de R$ 700. A diferença de valores entre programas seria de 840%.
E com setecentos reais, o governo conseguiria comprar um óculos de alto padrão em qualquer ótica de qualquer cidade brasileira.
O processo ainda está em fase de tramitação. Há um ano o juiz Luís Aparecido Bertolucci Junior determinou o bloqueio de mais de R$ 4 milhões em bens dos réus. As informações de Silval Barbosa na delação, também vão ser juntadas ao processo.
Outro lado
Sobre o convênio com o Idep, o TCE recomendou o pagamento de R$ 957 milhões em multa ao instituto e determinou a implantação de um sistema de controle interno na Casa Civil para os convênios firmados.
Éder Moraes se nega falar com a imprensa. O advogado dele, Ricardo Spinelli, que disse por telefone que Éder não tem envolvimento com o caso.
Notícias dos Poderes
Pesquisa aponta favoritismo do atual prefeito para reeleição
Toninho Tijolinho obteve a maior intenção de votos em todos os cenários simulados
26 de Março de 2024 as 17h29Bancada do PL conversou antes de Valdemar anunciar filiação de Dorner
Reunião foi antes da gravação do vídeo que anunciou o ingresso do prefeito no PL
22 de Março de 2024 as 16h59Vereadores de Sorriso aumentam o próprio salário e dobram rendimentos
Além do salário, que passará para R$ 16.503,19, a partir da próxima legislatura, os vereadores também receberão verba indenizatória no valor de R$ 6 mil
22 de Março de 2024 as 07h14Dorner fecha com PL e derruba 3 concorrentes em uma canetada
Prefeito de Sinop migra para partido que se preparava para se opor a sua candidatura
20 de Março de 2024 as 13h46Governador Mauro Mendes Descarta Apoiar Dilmar Dal Bosco na Disputa pela Prefeitura de Sinop
19 de Março de 2024 as 18h47Ex-deputado estadual Romoaldo Júnior morre após sofrer AVC hemorrágico
Ele chegou a passar por cirurgia
17 de Março de 2024 as 18h29Dorner aciona justiça para tirar do ar ‘notícias falsas’
Dois sites de notícia e o Facebook devem apagar publicações que relacionou prefeito com máfia da saúde
12 de Março de 2024 as 09h07Cinco deputados de MT assinam pedido do impeachment de Lula
Os representativos legislativos na Câmara Federal; José Medeiros, Amália Barros, Abilio Brunini, Coronel Fernanda e Coronel Assis manifestaram nas suas redes sociais a assinatura do pedido realizado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
20 de Fevereiro de 2024 as 16h16