HC de Riva será julgado semana que vem

Após o Superior Tribunal Federal (STF) negar o pedido de liberdade do ex-deputado José Riva (PSD), por 4 votos a 1, a defesa do pessedista tem expectativa que o pedido de habeas corpus seja atendido pela corte Estadual, na próxima terça-feira (17). Riva é acusado de ser o mentor de um esquema que desviou mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos e completou 18 dias preso no Centro de Custódia de Cuiabá.

Após a ministra e relatora do processo Maria Thereza de Assis Moura se negar o pedido de habeas corpus do ex-deputado, no final de fevereiro, a defesa do ex-parlamentar, representada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, interpôs um novo recurso.

Durante a apreciação, realizada nesta terça-feira (10), a relatora novamente votou contra a soltura de Riva e defendeu a legalidade da prisão. Da mesma forma, os ministros Rogério Schietti Cruz e Nefie Cordeiro se posicionaram objeção ao pedido, no entanto, questionaram a juricidade da detenção.

O único votar a favor da soltura foi o ministro Sebastião Reis Júnior. Os pareceres foram acompanhados pelo ministro Erike Navarro.

Entenda o caso – O ex-deputado José Riva foi preso no último dia 21 de fevereiro em sua casa no bairro Santa Rosa. Ele é acusado de liderar um suposto esquema de desvio de dinheiro público, através de licitações fraudulentas e compras fictícias de materiais gráficos. O ‘rombo’ pode ter chegado a mais de R$ 62 milhões.