Joaquim rebate Leitão: “Não sou nenhum neófito da política”

Conselheiro afastado comenta sua postura de críticas ao governo do Estado

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, rebateu as declarações do presidente do PSDB em Mato Grosso, deputado federal Nilson Leitão, e afirmou que possui propostas para melhorar a saúde pública no Estado.

Joaquim ainda afirmou que diversas falhas na saúde pública, na gestão do governador Pedro Taques (PSDB), foram apontadas durante o período em que esteve na presidência do TCE. Porém, ele afirmou que tais apontamentos não foram solucionados por Taques.

Leitão havia criticado o conselheiro afastado em razão das diversas declarações que Joaquim tem feito contra a gestão tucana. O deputado questionou, por exemplo, o fato do conselheiro se manifestar agora, quando sinaliza que pretende disputar o Governo, e ter-se mantido em silêncio durante o tempo em que foi presidente do TCE. E também apontou uma suposta falta de propostas por parte do conselheiro.

Antônio Joaquim negou que as críticas que faz ao governador sejam uma tentativa de adiantar a possível disputa eleitoral de 2018. “Não estou discutindo nomes ou fulanizando. Estou apenas dizendo que é um governo ineficiente e que a gestão é um desastre. Isso não é adiantar 2018, significa dizer que estou contrapondo. É a constatação da realidade”.

“O deputado Nilson Leitão pode ficar tranquilo, porque estou consciente do meu papel. Não sou nenhum neófito na política. Tenho maturidade, equilíbrio e não tenho nenhum deslumbramento, pois já passei dos 60. Eu tenho é coragem de dizer coisas que quero que sejam ditas”, asseverou.

Joaquim afirmou ainda que as declarações de Leitão foram equivocadas e comentou que está exercendo seu direito como cidadão. “A saúde do Estado é uma situação de calamidade pública. Mato Grosso vive a sua pior crise”, pontuou.

O conselheiro afastado ainda rebateu as declarações de Leitão referentes às propostas do pré-candidato ao Executivo estadual. O parlamentar havia cobrado que Joaquim não fizesse apenas críticas ao Executivo estadual, mas que também apresentasse soluções. “Eu tenho propostas, sim. Seria uma afronta à inteligência do povo de Mato Grosso querer construir minha candidatura somente em cima de críticas. Mas é preciso criticar também, pois há coisas claramente inadequadas, como a questão da saúde”, disse.

Joaquim mencionou que, entre suas propostas, estão a construção de uma gestão mais eficiente em relação à saúde, a municipalização do setor e o fortalecimento de consórcios para gerir os hospitais e adquirir medicamentos, insumos e equipamentos. “Acredito que a municipalização seja uma das alternativas para melhorar a saúde em Mato Grosso, porque cada cidade cuidará adequadamente do setor. Além disso, o fortalecimento do consórcio irá ajudar nas gestões dos hospitais, porque são mais baratos, transparentes e eficazes”, justificou.

Ele também mencionou que entre suas propostas está o aumento nos recursos utilizados pelo Estado para a gestão da saúde pública. “O Estado gasta, atualmente, cerca de 12% de sua receita com a saúde. O Governo deveria aumentar esse investimento para, ao menos, 15%, para auxiliar na situação da saúde. Isso ajudaria a diminuir o déficit no Estado, que acho que atualmente está em torno de R$ 600 milhões”, pontuou.

Gestão Taques

Antônio Joaquim ainda negou que o TCE tenha sido omisso, durante sua gestão como presidente, em relação à questão da saúde pública em Mato Grosso. Ele pontuou três situações nas quais o Tribunal de Contas teria apontado as falhas. “Fizemos uma auditoria no governo anterior, na gestão de 2014, e constatamos a gravidade da situação. No início de 2015 finalizamos as investigações e apontamos 54 falhas na auditoria, entre elas atrasos nos repasses e hospitais funcionando de forma precária”, mencionou.

Conforme Joaquim, a Corte de Contas propôs que fosse firmado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) durante o primeiro ano do Governo de Taques. A medida seria adotada para evitar que as falhas da gestão anterior se repetissem e determinava ainda correções no setor.

Antônio Joaquim explicou que o então secretário de Estado de Saúde, Marcos Bertúlio, assinou o TAG junto ao TCE. No entanto, os compromissos não teriam sido cumpridos. “Esse TAG tinha o compromisso de resolver essas 54 falhas pelo período de 90 dias a três anos e haveria avaliação constante. Quando fizemos as quatro primeiras avaliações, o cumprimento do Estado não passava de 17%. Em razão disso, cancelei a TAG e levei ao plenário. De forma unilateral, propus o cancelamento do termo”, comentou.

Esse TAG tinha o compromisso de resolver essas 54 falhas pelo período de 90 dias a três anos e haveria avaliação constante

Ele ainda explicou que em novembro de 2016 houve um evento entre os Municípios e o TCE para discutir soluções para a saúde no Estado. O evento reuniu todos os prefeitos eleitos, os que estavam em fim de mandato, além de secretários municipais de saúde e o então representante da pasta estadual, João Batista Pereira.

“Foram mais de 1,2 mil pessoas reunidas e havia diversas autoridades da saúde pública. Isso gerou um documento, conhecido como ‘Carta Cuiabá’, onde foram elencados todos os problemas da saúde do Estado, propostas e soluções”.

“Gostaria muito que o deputado Nilson Leitão lesse esse documento, para entender a situação da saúde em Mato Grosso. Essa carta traduz todos os problemas de saúde do Estado”, completou.

Conforme Joaquim, depois da finalização do documento orientando melhorias na saúde, foi publicada uma portaria no TCE, ainda em novembro do ano passado. No documento, era determinada a realização de uma auditoria operacional em todo o sistema de financiamento da saúde pública.

“Essa auditoria operacional ficou pronta em torno de abril e constatou que todo o sistema de contas de recursos do Governo Federal e do próprio Governo Estadual não possui nenhum tipo de controle. São dezenas de contas sem transparência, com possibilidade de misturar recursos”.

Conforme o conselheiro afastado, a análise constatou que há atrasos em repasses de todos os programas de saúde do Estado. “Isso acontece por falta de gestão. Não há planejamento”, justificou.