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Leitão quer um Estado menor e que não entre na casa das pessoas

GC Notícias | 28/09/2018 19:02
Foto: GC Notícias

Candidato defende uma máquina pública mais enxuta, cortando 20% das regalias do legislativo nacional

O Estado precisa gastar menos com os políticos para que sobre recursos para fazer investimentos. Essa foi a posição que o candidato a senador por Mato Grosso, Nilson Leitão (PSDB), apresentou na entrevista concedida ao GC Notícias. O deputado federal com dois mandatos e aspirante ao Senado Federal esteve na redação do site de notícias no começo da tarde dessa sexta-feira (28). Em quase uma hora de conversa, Leitão disse que a democracia é cara, propôs cortes nas atividades meio por puro princípio de economicidade e que os temas de conduta moral do cidadão, exaustivamente discutidos na eleição de 2018, tem como propósito beneficiar alguns candidatos e dividir a nação.

Liberal, de direita, crítico ferrenho do PT e pouco simpático aos inexperientes que estão almejando altos postos da política, Leitão tem como um dos alicerces da sua campanha o enxugamento da máquina pública. Ele defende um corte agudo de 20% no que chama de “despesas meio” – que é basicamente toda a gordura que o Estado acumula para existir mas que, na prática, não se traduz em serviços públicos. São basicamente as despesas de gabinete, tanto do difamado Congresso Nacional, como do Executivo e do Judiciário. “Eu propus, como deputado, uma proposta de emenda para reduzir em 20% o orçamento das ‘áreas meio’, nos legislativo, executivo e judiciário. Não passou. Com algum esforço conseguimos estabelecer uma redução na ordem de 5% para 2019. Mas é preciso avançar”, afirma Leitão.

Para o deputado, o Congresso Nacional é o menor dos problemas quando o assunto é máquina pública inchada. O executivo e o judiciário são os que mais consomem recursos públicos. No entanto, ele considera essencial que o corte comece pelo Congresso Nacional, para “dar exemplo”.

A “lipoaspiração” da máquina proposta por Leitão começa com um desbaste no número de políticos. Ele defende a redução de 3 senadores por Estado para 2, encolhendo a Casa da República de 81 membros para 54. “Não precisamos de 3 senadores por Estado. Esse terceiro senador foi invenção da ditadura, o chamado Senador Biônico. Nos Estados Unidos, que tem o modelo de democracia mais copiado no mundo, são dois por Estado e funciona muito bem”, provoca Nilson.

O corte de vagas eletivas segue em cascata pelo legislativo. Leitão defende que a Câmara Federal, da qual faz parte, reduza de 513 deputados para 395. “Mato Grosso perde um deputado. São Paulo perde 10. Não é nem a questão de perder, mas de travar. Quanto mais a população aumenta, mais o número de deputado cresce. Precisamos fazer uma revisão e estabelecer um novo ponto de partida. Não precisamos de tantos deputados”, pontuou.

As Assembleias Legislativas dos Estados não ficariam de fora dessa reforma. O que Leitão propôs como deputado e que será retomada caso alcance o Senado Federal, é reduzir o número de deputados estaduais em todo Brasil para 804. Hoje são 1059 cadeiras nas 27 Assembleias Legislativas do país. “Não tem critério científico nisso. Apenas corte, deixar menor”, acrescentou.

A redução de cadeiras no legislativo gera uma economia imediata com salários, assessores, verbas de gabinete, apartamentos funcionais, enfim, toda estrutura colocada a disposição de um deputado ou senador. Mesmo para os políticos restantes, Leitão defende uma redução com essas despesas de suporte. Ao GC Notícias o candidato falou em reduzir em 20% a Cota Para atividade Parlamentar – que é o valor que o deputado tem para custear suas despesas profissionais, como viagens, hospedagem, alimentação, divulgação da sua atividade, contratação de projetos e pesquisas, telefone, gasolina, entre outros. Feito o corte com os deputados federais, essa PEC (Proposta de Emenda a Constituição), estabeleceria também um teto para as verbas de natureza indenizatória das Assembleias Legislativas nos Estado. Leitão quer que o máximo que um deputado estadual receba como verba de gabinete não passe de 50% da verba de um deputado federal. “Em Mato Grosso os deputados tem quase R$ 100 mil por mês de verba indenizatória. É quase 2 vezes mais que os deputados federais, que atuam fora do seu Estado. E à essas despesas ainda é somado a gasolina, o carro, os voos... chega a R$ 200 mil por mês que um deputado custa”, criticou Nilson.

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O GC Notícias fez um contraponto apresentando o que Nilson Leitão gastou em verbas de gabinete como deputado federal. Até julho de 2018, em seus 2 mandatos, Nilson consumiu R$ 3,6 milhões com a cota para atividade parlamentar. Destes, R$ 1,6 milhão com fretamento de aeronaves e voos comerciais. De janeiro de 2017 a julho de 2018, Leitão consumiu R$ 720 mil – o que dá uma média de R$ 37,3 mil por mês de verba de gabinete. O teto para os deputados federais de Mato Grosso é de R$ 39,4 mil.

Questionado se isso não é um contrassenso, de um deputado que prega economia mas vive no limite dos gastos que lhe são permitidos, Nilson Leitão rebateu. “Eu moro em um Estado que tem 950 mil km quadrados. Contrassenso é um deputado de Brasília ter qualquer tipo de gasto com voo. Aqui tem 3 países da Europa dentro do Estado. Eu não tenho luxo de ficar dois dias na estrada para visitar um município. Eu tenho que trabalhar”, disparou Nilson, defendendo que é importante que haja estrutura para quem de fato quer trabalhar.

Insistimos que, com o corte que ele propõe, Leitão teria menos 20% de recursos para trabalhar. “Os 20% eu vou cortar em outras coisas. Aeronave em Mato Grosso não é luxo. Se eu tivesse indo para praia, tudo bem. Não é o caso. Eu trabalho e dou resultado para meu Estado. Sou o deputado com maior quantidade de atividade parlamentar de toda bancada. Ninguém é mais atuante que eu. Tanto que tive votos nos 141 municípios e tenho 120 prefeitos me apoiando. Sou um deputado federal de Mato Grosso”, respondeu.

Confrontado com seus gastos, Nilson reconstruiu o discurso, defendendo a existência de uma estrutura financeira disponível aos políticos para que eles possam bem exercer sua atividade. “A democracia é cara. Poderia mudar o sistema e ser uma ditadura. A democracia é cara aqui e em qualquer lugar do mundo. Essa história de que o parlamentar não pode receber nada é conversa de quem está do outro lado do balcão... Não tem demérito nenhum usar essa estrutura. O que eu quero é reduzir em 20% e que todos os demais, executivo e judiciário, também reduzam”, alinhou.

Conforme Leitão, com essa redução de 20% no orçamento que fica a disposição dos agentes políticos, seria gerado uma economia entre R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões. “É importante que fique claro que eu não quero dizer especificamente o que cortar, se vai ser o carro, o apartamento ou o avião. Até para que não pensem que o projeto vem para restringir a atuação desse ou daquele órgão. O que estamos falando é de uma redução no orçamento. Enxugar 20%. Cada repartição pública, cada deputado ou senador, juiz, promotor que estabeleça o que vai manter e o que vai cortar para chegar nesses 20%. É como uma família em crise. Precisa cortar no supérfluo para ter recurso para investimento e fazer a máquina da economia girar”, explica Leitão.

 

Estado menos enxerido

Leitão defende como premissa que o Estado Brasileiro precisa ter segurança jurídica. Normas claras, observadas pelos 3 poderes constituídos, que se traduzem em estabilidade nacional. Quanto a função social, ele acredita que cabe ao Estado proteger a população sem dar esmola. “Nenhum programa social é melhor e mais eficaz que o emprego. Economizando nas despesas meio o Brasil volta a ter capacidade de investimento, presta um serviço mais eficiente para população que precisa e fomenta a economia”, observou.

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Para ele, o caminho para um país melhor é um Estado menor. E isso inclui a questão moral. A direita no Brasil se apresenta como economicamente 100% liberal e, ao mesmo tempo, conservadora nos costumes. Nilson não se enquadra nesse estereótipo. “O Estado não precisa entrar na casa dos outros. O Estado não deve achar certo ou errado o casamento de duas pessoas do mesmo sexo, por exemplo. Essa é uma questão deles e da igreja que aceitar ou não fazer a cerimônia. O Estado não deve se envolver na vida pessoal de ninguém. Como também não podemos levar ideologia política para dentro das escolas. Essas são questões que cabem apenas ao cidadão”, analisa Leitão.

O candidato vai além e cita, por exemplo, o fato de assuntos como aborto e sexualidade, terem ganhado tanto espaço nos debates e nos projetos de governo do país. Para Leitão, quem traz isso para a campanha política só tem interesse em dividir o eleitorado e captar os votos dos eleitores mais vulneráveis. “Não é assim que vamos discutir os rumos do país. Não são esses os problemas da nação que cabem a classe política. As questões morais, religiosas e de costumes, cada casa tem a sua. O Estado não deve entrar nisso”, pontuou.

 

“Estou pronto!”

Em um momento da entrevista Nilson Leitão foi questionado sobre os motivos que o levaram disputar o Senado. Desde quando era prefeito de Sinop, Leitão sempre manifestou seu interesse em galgar outros postos na política, área em que ele declara gostar de atuar.

Nilson respondeu que se candidatou para o Senado Federal porque acredita estar pronto para função. “Não quero fazer carreira como deputado federal. Tive dois mandatos que foram muito intensos. Agora quero ser Senador porque estou preparado. Não vou lá para fazer experiência. Será meu ultimo dia como deputado e o primeiro como Senador. Já chego no cargo trabalhando, conhecendo o Congresso, sabendo do seu funcionamento”, argumentou.

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Nilson sai da Câmara Federal entre os 12 políticos mais influentes do Congresso Nacional. Nessa passagem presidiu a Frente Parlamentar do Agronegócio – a famosa bancada ruralista; reuniu e liderou a minoria e também foi o vice-líder da oposição.

Como deputado possui 5 leis de sua autoria que estão em vigência e apresentou emendas parlamentares destinando recursos aos 141 municípios de Mato Grosso. Efetivamente, ele apresenta como maior conquista no cargo o projeto que dobrou o número de vagas nos cursos de medicina das universidades públicas de Mato Grosso, de 100 para 200 cadeiras; e a instalação da radioterapia, uma ala de tratamento para pessoas com câncer que começa a ser construída em Sinop no mês de outubro.

 

Bate bola

Perguntas e respostas rápidas

- Facilitar o porte de arma? “Favorável, especialmente para o campo”.

- Redução do Estado/máquina pública? “drasticamente”!

- Descriminalização das drogas? “Brasil não está pronto para isso. É uma questão de saúde pública”

- Redução da maior idade penal? “Favorável. E pensar o que fazer para evitar o jovem no crime”

- Aborto? “Sou pró-vida, mas esse debate é desnecessário”.

Fonte: Jamerson Miléski