Mato Grosso
Mais de 3 mil servidores do Estado ganham mais que o governador
Cerca de 3% dos funcionários públicos do Estado tem um salário maior que o do chefe do executivo
Política | 18 de Março de 2019 as 11h 52min
Fonte: Jamerson Miléski
O governador de Mato Grosso, hoje Mauro Mendes (DEM), tem um salário de R$ 23 mil mensais. Esse é o valor que o chefe do executivo recebe. Mas ele não é o que mais ganha nessa “corporação”. Pelo menos 3 mil servidores do Estado recebem mensalmente mais que o próprio governador.
Os dados integram um levantamento preliminar na folha de pagamento do Estado. A intenção do governador Mauro Mendes é realizar uma auditoria nas despesas com funcionalismo público, afim de realizar um corte de R$ 150 milhões ainda em 2019. O Estado tem 100 mil servidores e 30 mil inativos. A auditoria cobriria ambos.
Incluindo todos os Poderes e órgãos vinculados, o Estado compromete hoje 68% de suas receitas com a folha. Quando se analisa só o Executivo, chega-se a 58%, quando o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%.
É fora do arco do executivo que estão os supersalários. O site RDNews, de Cuiabá, tem feito um levantamento das despesas com o funcionalismo em uma séria batizada de “Estado e Seus Servidores”. Entre as reportagens produzidas para essa série está o caso do promotor do Ministério Público Estadual que chegou a receber R$ 300 mil em um único mês, no ano passado.
O servidor em questão é Milton Pereira Merquiades, da 28ª Promotoria de Justiça Cível, que faturou R$ R$ 363,4 mil brutos no mês de dezembro de 2018. O valor é composto pelo salário de R$ 33,6 mil, outros R$ 33,6 mil de gratificação natalina (o 13º dos servidores públicos), R$ 33,6 mil referentes a férias e mais R$ 262,3 mil de abono permanência – ele foi nomeado em 2005 no MPE. Mesmo sem o abono, o salário do promotor está R$ 10 mil acima do que recebe o governador.
Pelo levantamento, pelo menos 31 membros do órgão, entre promotores e procuradores, tiveram rendimentos acima de R$ 50 mil em valores brutos nos meses de outubro, novembro, dezembro de 2018 e janeiro de 2019.
O fato se repete no judiciário. Desembargadores do Tribunal de Justiça (TJMT) receberam entre R$ 34,8 mil e R$ 57 mil nas folhas de pagamento dos últimos quatro meses. Os valores incluem, além dos salários-base, benefícios como os auxílios alimentação e saúde. Os magistrados no Estado também têm direito a auxílio-moradia.
A folha de pagamento dos atuais 29 desembargadores custou, em média, R$ 1,1 milhão por mês. O TJMT gastou em 2017, R$ 1 bilhão com salários. O aumento de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) impactou os vencimentos dos membros do Judiciário em Mato Grosso. O salário-base, que era de R$ 30,4 mil, subiu para R$ 35,4 mil a partir de dezembro do ano passado.
Em janeiro deste ano, o presidente do tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, somou R$ 57 mil entre salário e benefícios, o mais alto valor entre os desembargadores das quatro folhas de pagamento analisadas. Foram R$ 35,4 mil da remuneração básica somados a R$ 3,9 mil de vantagens pessoais e R$ 17,7 mil de vantagens eventuais, como férias e gratificações. Com os descontos de Imposto de Renda, teto constitucional e Previdência, o presidente do tribunal recebeu R$ 27,5 mil.
Os magistrados ainda têm direito a auxílios para despesas com alimentação, moradia e saúde. No caso de gastos com tratamento médico, os desembargadores recebem reembolso por despesas que ultrapassem a cobertura dos planos de saúde, incluindo passagens aéreas para procedimentos realizados em outros estados, em até R$ 800 por mês.
Além disso, são R$ 1,1 mil de auxílio-alimentação e R$ 4,3 mil de auxílio-moradia. Em fevereiro, o Tribunal de Justiça regulamentou o auxílio-moradia seguindo novas regras instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com as mudanças, apenas cinco magistrados têm direito a receber o auxílio.
Aposentados da Assembleia
O peso da folha de pagamento do Estado não se restringe aos servidores da ativa. Existem aposentados pela Assembleia Legislativa que receberam até R$ 63,2 mil brutos de salários e outros direitos trabalhistas, em um único mês. Entre os 10 maiores salários, a maioria é de técnicos aposentados.
O maior vencimento entre os aposentados pertence ao consultor técnico jurídico Antonio Francisco Monteiro da Silva. Em outubro, novembro e dezembro, foram R$ 53,2 mil brutos. Já em janeiro, o valor subiu para R$ 63,2 mil.
Antônio é um entre 27 servidores aposentados da AL que recebem entre R$ 30 mil e R$ 60 mil. A relação também tem políticos aposentados. Humberto Bosaipo, que ainda ocupou cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tem remuneração de R$ 20,2 mil brutos. Ele recebe a aposentadoria pelo tempo de serviço como técnico de apoio legislativo na função de advogado do Parlamento. O pagamento chegou a ser questionado pelo Ministério Público Estadual (MPE), mas a Justiça manteve. A esposa do ex-deputado, Marisa Martins Bosaipo, também é aposentada na Assembleia com R$ 31,3 mil brutos.
A ex-vice-governadora Iraci Araújo Moreira, que também é esposa do ex-prefeito de Cuiabá Roberto França, consta na folha de pagamentos dos aposentados. Ela recebe R$ 30,5 mil brutos da Assembleia. Em novembro de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) cortou o recebimento de pensão pelo período em que ela substituiu Blairo Maggi no cargo de governador. Em fevereiro último, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação civil pedindo a devolução de R$ 322,3 mil que teriam sido pagos de maneira irregular, acima do teto constitucional.
Em todas as esferas
O levantamento realizado pela série do RDNews vai fundo em todas as áreas do funcionalismo público.
A relação de reportagens mostrou que existem delegados recebendo em valores brutos acima dos R$ 57 mil. Pelo menos 30 delegados receberam no ano passado um salário superior a R$ 44 mil.
Na Sefaz (secretaria de Fazenda), esse número chegou a 91 servidores. O maior salário foi de R$ 99 mil. Trata-se do fiscal de tributos Gonçalo Santana de Souza, que recebeu em dezembro um abono de contribuição previdenciária foram R$ 55.735,55 mil, somado ao salário de R$ 30,6 mil e outros benefícios chegou aos R$ 99 mil.
Em dezembro do ano passado, os salários dos servidores da Sefaz consumiram R$ 56,4 milhões.
Notícias dos Poderes
Ex-deputado estadual Romoaldo Júnior morre após sofrer AVC hemorrágico
Ele chegou a passar por cirurgia
17 de Março de 2024 as 18h29Dorner aciona justiça para tirar do ar ‘notícias falsas’
Dois sites de notícia e o Facebook devem apagar publicações que relacionou prefeito com máfia da saúde
12 de Março de 2024 as 09h07Cinco deputados de MT assinam pedido do impeachment de Lula
Os representativos legislativos na Câmara Federal; José Medeiros, Amália Barros, Abilio Brunini, Coronel Fernanda e Coronel Assis manifestaram nas suas redes sociais a assinatura do pedido realizado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
20 de Fevereiro de 2024 as 16h16Suplentes assumem vagas de deputados licenciados
Troca aumenta representação do médio Norte de Mato Grosso na ALMT
16 de Fevereiro de 2024 as 08h36Ex-Prefeito e Ex-Secretário são condenados por improbidade administrativa
Fábio Junqueira e Itamar Martins Bonfim, foram condenados por prejuízo ao erário e perda de direitos políticos
14 de Fevereiro de 2024 as 11h25Influência de ex-senador Cidinho Santos ultrapassa governos
Cidinho foi um dos fiéis escudeiros do governo Dilma Rousseff em 2011, enquanto suplente do então senador Blairo Maggi
13 de Fevereiro de 2024 as 11h19Abin espionou Gilmar e Moraes e buscou elo de ministros com PCC, diz PF
26 de Janeiro de 2024 as 10h06Rosana Martinelli confirma candidatura própria do PL em oposição a Dorner
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, nesta terça-feira (23.01), ela disse que a sigla terá candidatura própria e fará oposição a atual gestão municipal
24 de Janeiro de 2024 as 07h00