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Ministro do STF impede aposentadoria de ex-presidente do TCE

GC Notícias | 17/01/2018 10:01

Com relação a Taques, também denunciado, nada foi feito

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Mato Grosso, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues, foi impedido de se aposentar por uma decisão do ministro Luiz Fux, já que é investigado em decorrência da delação do ex-governador Silval Barbosa.

Até ai, a decisão é correta, já que o CNJ não prevê aposentadoria de magistrados no curso de um processo investigativo. O problema é que Silval também faz graves acusações contra o governador Pedro Taques e, no que diz respeito ao político, nada foi feito.

Em agosto do ano passado, Joaquim anunciou que se aposentadoria para concorrer a eleição justamente contra Taques. No mês seguinte, às vésperas de sua saída, Janot fez o pedido da cautelar ao ministro do STF. Três dias depois, o pedido do ex-presidente do TCE foi protocolado, mas derrubado por Fux em 48 horas.

Silval acabou preso sob a acusação de liderar esquema de recebimento de propina em troca de concessão de incentivos fiscais. De acordo com ele, Joaquim estava no meio do esquema — bem como Taques.

Fonte: Veja