Modificações no Código Tributário serão votadas nesta terça

Sessão extraordinária terá na pauta os dois projetos que alteram impostos municipais

A Câmara de vereadores de Sinop convocou para esta terça-feira, as 14h, uma sessão extraordinária para votar os dois projetos que propõem alterações no Código Tributário municipal. A sessão deve ser marcada pela divisão entre os vereadores que defendem a revogação de todo Código Tributário aprovado em dezembro e os que preferem apenas as adequações para reduzir o aumento do IPTU.

Estarão na pauta o projeto substitutivo ao projeto de lei complementar 003/2015, de autoria do poder executivo, e o projeto 001/2015, do vereador Dalton Martini.

O projeto do executivo altera as tabelas utilizadas para o cálculo das edificações, que compõem o valor do IPTU para terrenos com construção. As novas tabelas reduzem os valores das edificações, o que travaria o aumento do imposto em 20% mais inflação. O projeto recebeu o apoio das 16 entidades de classe que tem se mobilizado desde 2014 para discutir a questão tributária do município.

Já o projeto de iniciativa legislativa pede a revogação do Código aprovado em dezembro, trazendo de volta a norma tributária aplicada até 2014. Dalton Martini, autor da matéria, argumenta que 2015 será um ano de arroxo econômico e, por isso, não cabe ao município fazer ajustes tributários. Seu projeto recebeu parecer contrário do tributarista contratado pela Câmara de vereadores para analisar as duas proposições.

Apoiam o projeto de Dalton Martini os vereadores: Júlio Dias (PT), Cláudio Santos (DEM), Wollgran Araújo (DEM), Fernando Assunção (PSDB) e Roger Schallemberger (PT)

Já o projeto do executivo tem o apoio de Mauro Garcia (PMDB), Francisco Specian (PMDB), Ticola (PMDB), Neiva da Alvorada (PMDB), Ademir Bortolli (PROS), Negão do Semáfaro (PSD), Carlão Coca-cola (PSD), e Fernando Brandão (SD).

Hedvaldo Costa (PSB), ainda é uma incógnita. Ele assinou o projeto de Dalton Martini. No entanto, após a apresentação do poder executivo e do endosso das entidades, mudou o posicionamento. Na segunda-feira, durante reunião com vereadores e entidades, Hedvaldo transpareceu que apoiaria o projeto do executivo.

Para serem aprovados os projetos precisam de 8 votos.