PORTARIA 443/14
Para deputado, ministra compreende a importância do setor produtivo
Presente na Silvano Amaral (PMDB), acredita que medida ambiental não vai comprometer a indústria flo
Política | 12 de Fevereiro de 2015 as 15h 40min
Fonte: Redação
Cerca de 1,7 mil indústrias em Mato Grosso que geram aproximadamente 100 mil empregos diretos e indiretos. Essa é a representatividade do setor de base florestal no Estado, que foi apresentada à mesa da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, durante a reunião realizada ontem, em Brasília. O deputado estadual Silvano Amaral foi uma das lideranças políticas presentes. Para ele, o bem econômico e social, gerado pela indústria, não será atropelado pelas demandas ambientais. “A ministra foi bastante proativa. Deixou claro que a ação do Ministério do Meio Ambiente não deve contrapor a geração de riquezas e empregos, ou mesmo causar insegurança jurídica”, relatou o deputado.
Segundo Silvano Amaral, durante toda a reunião a ministra enfatizou que a portaria 443/2014 (que restringia a exploração de 3 importantes espécies de árvores para indústria madeireira do Estado), foi mal redigida e, principalmente, mal compreendida. “Ela [Isabella Teixeira] se comprometeu a publicar ainda esta semana uma instrução normativa esclarecendo a aplicação da portaria e dando segurança para que o setor madeireiro retome seus trabalhos. O ministra tem a compreensão que a atividade é uma das mais importantes do país e que, no Mato Grosso, é feita de exclusivamente a partir do manejo florestal sustentável, que não coloca em risco nenhuma espécie”, comentou Silvano.
Segundo o deputado, um grupo de trabalho será montado após o carnaval para que sejam desenvolvidas as normas que embasarão a regulamentação da portaria. O grupo terá a participação de pesquisadores da Embrapa, de representantes do setor produtivo, trabalhando de forma cooperada com o Ministério do Meio Ambiente.
Moratória branca
Com o posicionamento da ministra, a atividade madeireira no estado está salvaguardada. Mas como fica a expansão da pecuária e agricultura, com a proibição de extrair essas espécies? Para Silvano, nada muda. Conforme o deputado, a ministra deixou claro que a abertura de novas áreas continua sendo feita a partir da legislação vigente. No caso do Norte do Estado, 20% das propriedades podem ter a vegetação suprimida, permitindo assim a exploração do solo com agropecuária. “No início também consideramos a portaria uma moratória branca, que impedia o desmatamento salvaguardando algumas espécies. Mas segundo a ministra, não é esse o objetivo da portaria”, afirmou o deputado.
Lideranças políticas envolvidas no processo acompanharão a efetivação dos compromissos firmados pela ministra na reunião.
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