Para Fávaro, Governo Federal faz caridade com o chapéu de Mato Grosso

Na conta do candidato, Estado dá R$ 17 bilhões por ano da sua riqueza para manter a máquina federal

Entre o que o Mato Grosso arrecada, o que deixa de arrecadar em função da Lei Kandir e o que retorna da União para os cofres do Estado, há uma diferença aproximada de R$ 17 bilhões por ano que ficam para nutrir a máquina federal. A conta é do candidato à senador por Mato Grosso, Carlos Fávaro (PSD), que criticou esse desiquilíbrio. Para Fávaro, cabe ao novo Senado que será formado nessa eleição, reformular o pacto federativo para que cada Estado desfrute da riqueza que produz.

Fávaro esteve na redação do GC Notícias na última sexta-feira (31). Em entrevista ao site, o candidato disse que o modelo atual de cobrança e partilha dos impostos serve apenas para o Governo Federal manter a sua gorda máquina pública e fazer caridade nos demais estados com o chapéu de Mato Grosso. “Nosso Estado arrecada R$ 19 bilhões em impostos que vão para o caixa da União. Desse total, R$ 7,5 bilhões voltam para Mato Grosso [repasses e convênios]. A diferença serve para bancar toda gordura da máquina pública federal, com privilégios de toda natureza e penduricalhos. O que sobra disso patrocina a pobreza dos outros Estados”, criticou Fávaro.

Além da diferença entre o que o Estado arrecada e o que retorna da União, o candidato lembra do que Mato Grosso deixa de arrecadar em função da Lei Kandir. Segundo Fávaro, Mato Grosso deixa de arrecadar em média R$ 6 bilhões por ano sobre os produtos do agronegócio destinados a Exportação, recebendo de volta um “prêmio de consolação”, de R$ 400 milhões – valor referente ao FEX (Fundo de Auxílio às Exportações). A Lei Kandir isenta o ICMS dos produtos destinados a exportação. Fávaro afirma ser veementemente contra o aumento de impostos de qualquer tipo e não pretende confrontar a Lei Kandir ou que o Estado tribute ainda mais as commodities agrícolas. O que ele defende é uma compensação equivalente por parte da União. “A carga tributária do Brasil é escandalosa. O que nos precisamos fazer enquanto políticos é cortar gastos. Sou contra taxar mais qualquer cidadão. O que precisa ser feito com a Lei Kandir é estabelecer um programa de compensação, em que a União devolva para o Estado os valores que deixou de arrecadar em função da lei. Não esse FEX, que é uma vergonha”, pontua Fávaro.

O candidato defende a reformulação do pacto federativo, que é o conjunto de normas que define quais são as atribuições de cada ente da federação. Basicamente, quem faz o que e quanto de imposto arrecadado fica para cada nível da gestão pública. Fávaro acredita que o lugar para fazer essa reforma é o Senado. “É a única esfera do poder onde existe paridade entre os Estados. Cada Estado tem 3 senadores, 3 votos, o mesmo peso. É preciso que Mato Grosso faça valer esse espaço ocupa no Senado. Não pode ser alguém que se diz líder disso e daquilo no Congresso mas deixa o povo pagando pedágio sem ter estrada, por exemplo”, alfineta o candidato.

Já que o Senado é uma Casa de Leis onde cada estado tem o mesmo peso, conseguir avanços implica conseguir votos e apoio das outras unidades da federação. O GC Notícias indagou Fávaro sobre sua habilidade em fazer alianças em prol de uma mesma causa, visto que nunca militou no legislativo, tendo uma experiência política partidária restrita a um mandato como vice-governador. O candidato lembrou da sua carreira cooperativista, em Lucas do Rio Verde, cidade que a partir da união dos primeiros assentados conseguiu avanços significativo, estruturando um dos municípios mais ricos do país. Frisou também sua atuação nas associações de classe. “Você não chega a presidência da Aprosoja sem conseguir reunir o setor produtivo no seu projeto”, respondeu o candidato.

Vai fazer o que como Senador?

Fávaro tem um plano compacto de ação. São 5 tópicos de uma proposta que responde aos gargalos de Mato Grosso, seja para o setor produtivo ou para população que indiretamente vive do agronegócio. “Não dá para fazer tudo. Político que promete fazer tudo se perde. É preciso ter foco e prioridade. Definir o que é essencial, que precisa vir primeiro e fazer”, explicou.

A primeira proposta é a mais generalista: internet. Fávaro quer que todo mato-grossense tenha acesso à internet. Segundo ele, apenas 53% dos brasileiros tem acesso à rede mundial de computadores, mesmo o Brasil tendo um satélite para garantir a comunicação. Sua política, nesse sentido, é viabilizar através de programas ou convênios, a implantação de torres para captação desse sinal. “Em União do Norte, distrito de Peixoto, tem 12 mil pessoas e o sinal de internet não chega. Internet não é mais luxo, é negócio, informação, educação... precisa ter”, justificou.

Seguindo na linha “para todos”, Fávaro quer que todo o Estado tenha escola em tempo integral. Como senador ele poderá provocar uma lei de impacto nacional para tal. Para o candidato, escola em tempo integral dá segurança para os pais e para as crianças, desenvolve talentos e prepara os profissionais de amanhã. A ação, segundo Fávaro, é complementada pelo 3º tópico do seu plano: qualificação profissional para todos. Basicamente, oportunizar a capacitação da população que está fora da sala de aula. “O cidadão precisa ser preparado, ter a sua disposição as ferramentas para se aprimorar. Meu plano contempla todos. Crianças e jovens com o ensino integral, adultos com a qualificação profissional. Um Estado tão rico quanto Mato Grosso não pode ter bolhas de pobreza e a saído para isso é investir na educação”, justificou.

O 4º ponto do seu plano é Infraestrutura, dialogando diretamente com sua base, que é o setor produtivo. Ele se dispõe a priorizar asfalto, ponte, ferrovia, hidrovia e aeroporto, para garantir que todo mundo possa andar por esse continental Estado, seja paciente de ambulância ou caminhão de soja. Para Fávaro, infraestrutura é progresso e a política é que escolhe os caminhos da logística. “Lá [em Rondonópolis] já tem terminal da ferrovia. Agora pergunta de onde são os senadores de Mato Grosso?”, provoca Fávaro.

A última ação do seu plano é segurança pública, especificamente nas fronteiras. O candidato classifica como “enxugar gelo” toda a ação que o Exército e a Polícia Militar tem feito na tentativa de coibir o tráfego de drogas. Para Fávaro, é mais inteligente reforçar a segurança nas fronteiras, impedindo a entrada das drogas ilegais, matando o tráfego por inanição. “É a melhor forma de promover segurança pública”, assegura.

Bate-bola

O GC Notícias fez um bate-bola com o candidato, com perguntas e respostas rápidas, sobre alguns temas que tem reverberado na campanha presidencial. Cabe aos próximos Senadores serem os mediadores desses discursos que ecoam na campanha quando os mesmos virarem propostas de lei.

- Facilitar o acesso do cidadão à armas de fogo? Favorável. “Tem que liberar, mas isso não significa que quero sujar minhas mãos de sangue porque o Estado não cumpriu com sua responsabilidade”.

- Tributar igrejas: Contra. “Onde tem igreja não tem presídio”.

- Descriminalização do aborto: Contra. “Mas quero discutir a lei. É preciso responsabilizar os homens”.

- Descriminalização das drogas: Contra. “São um problema para sociedade”.

- Taxar hiperfortunas: A favor. “Os grandes tem que contribuir, chegando até nas holdings”.

- Reforma política: A favor. “De preferência com fundo distrital”.

- Reforma da previdência: A favor. “Não tem como evitar. Deve ser prioridade”.

O GC Notícias entrevistará todos os candidatos a governador e senador de Mato Grosso na medida das suas disposições.