Prefeita inicia fusão de secretarias sem a aprovação da Câmara

Prédio da Secretaria de Cultura já foi desativado. Sociedade questiona extinção de pastas

Um cartaz fixado na porta do prédio onde funcionava a Secretaria da Diversidade Cultural da cidade de Sinop anuncia o início da reforma administrativa proposta pela nova prefeita, Rosana Martinelli (PR). A partir de agora a secretaria de Diversidade Cultural funciona na sede da secretaria de Educação.

Quem responde pela Cultura, e também pela secretaria de Esportes é a secretária de Educação, Veridiana Paganotti. Os diretores de Cultura e de Esportes, pré-anunciados por Rosana, trabalham de forma informal, uma vez que os cargos não existem dentro do lotacionograma do município.

O prédio locado pela prefeitura para a sede da secretaria de Cultura será devolvido. Parte do mobiliário já foi retirado. A nova prefeita dá andamento ao processo de fusão das secretarias – conforme havia anunciado após a eleição – ao arrepio da lei. Isso por que as alterações nas estruturas administrativas, criação e extinção de cargos, precisa passar pela aprovação da Câmara de vereadores.

A primeira sessão ordinária da Câmara será no dia 6 de fevereiro. Só então os vereadores começam a apreciar o processo de fusão de secretarias. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, Rosana deve encaminhar essas alterações e também a fusão da secretaria de Agricultura com a pasta de Indústria e Comércio em um projeto único, que tratará da reforma administrativa.

Não há qualquer garantia de que a extinção das pastas seja aprovada. Existe resistência a medida até entre vereadores que compõem a base de sustentação da prefeita na Câmara. É o caso de Fernando Brandão (PR), relutante especificamente sobre a extinção da Secretaria de Cultura. “Fomos procurados por alguns representantes da classe artística de Sinop e entusiastas da Cultura que estão repudiando a extinção da secretaria da Diversidade Cultural. Eu ainda quero ver o projeto e saber como será essa reforma administrativa proposta por Rosana, mas a princípio, para mim, soa como retrocesso”, comentou Brandão.

O vereador foi coordenador de Cultura no ano de 2001 e um dos principais motivadores para que o prefeito Juarez Costa (PMDB), emancipasse a coordenadoria em Secretaria, o que aconteceu ainda no primeiro ano da gestão, em 2009. No último ano da gestão, em 2016, a secretaria da Diversidade Cultural se estruturou. O Conselho de Cultura foi reformulado e mais de 100 produtores culturais foram cadastrados no processo. A pasta também deu início ao Plano Decimal de Cultura, uma espécie de cartilha/agenda que lista as principais ações e estratégias para o fomento da atividade cultural da cidade. Entre as ações mais notáveis da secretaria está a Escola de Arte, que em 2016 registrou 22 cursos de longa duração envolvendo mais de 400 alunos. “Extinguir com base no argumento que fará economia com a redução de um secretário não parece ser vantajoso. A Cultura de Sinop precisa crescer mais não reduzir o que tem”, explica Brandão.

Um grupo de entusiastas da Cultura já começou a recolher assinaturas para um documento que pede a manutenção da secretaria. Na manhã desta sexta-feira (27), atletas, treinadores e representantes do esporte também se manifestaram contrários a fusão da pasta com a Educação. Um grupo de pessoas foi até o gabinete da prefeita para externar sua posição. Mesmo sem agenda pré-estabelecida, Rosana recebeu os desportistas. “Viemos para demonstrar a nossa preocupação com o projeto da prefeita de extinguir a secretaria de Esportes e também para ouvi-la. Nosso entendimento é que, junto com a secretaria de Educação, o Esporte ficará limitado à Educação, quando na verdade o educador físico é um profissional integrado a área da saúde. Como secretaria, o Esporte tem mais autonomia para ser desenvolvido de forma integrada com as outras áreas, inclusive educação”, justificou Gabriel Vasconcelos, professor de Educação Física e um dos desportistas presente na reunião com a prefeita.

Rosana ressaltou para os presentes que sua proposta de fusão de secretarias não tem o objetivo de encolher qualquer uma dessas áreas do serviço público, apenas melhorar a gestão e a estrutura dessas pastas com menor orçamento.