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Prefeitura gasta quase R$ 200 mil com diárias em 5 meses

GC Notícias | 06/07/2017 12:35
Rosana Martinelli: feriadão no Paraná com diárias
Rosana Martinelli: feriadão no Paraná com diárias

Em 151 dias de gestão foram pagas 305 diárias para prefeita, secretários e servidores

Duas diárias para cada dia de serviço. Essa é a média atingida pela gestão da prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), em apenas 5 meses de administração. Entre janeiro e maio de 2017 a atual gestão pagou o equivalente a R$ 192.750,00 em diárias. Os valores podem ser conferidos no Portal da Transparência.

Diárias são valores que a prefeitura de Sinop repassa para servidores, concursados ou comissionados, que estejam exercendo alguma atividade de interesse público fora do seu domicílio. Em tese, esse dinheiro serve para cobrir as despesas que cada servidor tem com alimentação e hospedagem ao atuar em outra cidade. Em regra geral, os servidores recebem R$ 230,00 por dia quando o deslocamento é dentro do Estado e R$ 320,00 quando a viagem é para outro Estado. Esse valor aumenta conforme o grau de hierarquia. Diretores, coordenadores e chefes de departamento recebem R$ 250,00 dentro do Estado e R$ 400,00 fora. Vice-prefeito, secretários e demais membros do primeiro escalão recebem R$ 400,00 para viagens em Mato Grosso e R$ 650,00 para outros Estados. A maior diária é para o cargo de prefeito. São R$ 450,00 dentro do Estado e R$ 750,00 fora. Os valores são estabelecidos pela lei 1983, atualizada em março de 2014.

No levantamento de despesas com diárias realizado pelo GC Notícias não estão inclusos os gastos com passagens aéreas ou deslocamentos rodoviários, que também são pagos pela municipalidade.

No primeiro mês da gestão Rosana Martinelli a prefeitura pagou 22 diárias, totalizando R$ 15.330,00. No mês seguinte, o número de diárias saltou para 77, gerando uma despesa de R$ 43.580,00. O pico dos gastos até agora ocorreu no mês de março. Foram 89 diárias e um gasto público de 54.405,00. Em abril foram 68 diárias totalizando R$ 48.160,00. A última anotação no Portal da Transparência é referente ao mês de maio, quando a gestão pagou R$ 31.275,00 referentes a 49 diárias.

Na média, a gestão gastou com diárias R$ 1.276,00 por dia. Se essa constante for mantida, a despesa anual com essa finalidade deverá chegar próximo do meio milhão de Reais. Em volume, a maioria das diárias expedidas pela prefeitura de Sinop são para servidores que atuam como motoristas, principalmente fazendo o transporte de materiais coletados para exames clínicos (como o teste do pezinho, em que o sangue coletado vai para Cuiabá). Essa despesa poderia ser anulada com a contratação de uma empresa que faz o transporte. Numericamente, também são expressivas as diárias referentes a participação de servidores municipais em cursos de capacitação e seminários, realizados em outras cidades. Nessa modalidade, estão tanto servidores concursados, que integram o patrimônio humano da prefeitura, quanto comissionados, que são transitórios.

Em valores, no entanto, as diárias expedidas para os secretários, procurador jurídico e prefeita, são mais representativas. Juntos, o primeiro escalão gastou com diárias o equivalente a R$ 84.515,00 – quase 44% da despesa total. O que engorda essa conta são as viagens para fora do Estado. Só a prefeita Rosana Martinelli gastou com diárias R$ 14.400,00, sendo algumas dessas despesas bastante questionáveis.

 

Feriadão em Londrina com diárias

Na relação de gastos da atual administração com diárias, o caso mais acintoso está registrado no mês de maio. Foram 5 diárias “cheias” para fora do Estado, no valor de R$ 750,00 cada pagas à prefeita Rosana Martinelli (PR). As diárias são computadas entre os dias 19 de abril, uma quarta-feira, até o dia 24 de abril, uma segunda-feira. Esse foi um final de semana prolongado pelo feriado de 21 de abril, Tiradentes, que caiu em uma sexta-feira.

Nesses 5 dias a prefeita esteve na cidade de Londrina, no Paraná. As diárias foram solicitadas pelo gabinete executivo e custarão aos cofres públicos R$ 3.750,00. Rosana justificou a viagem de trabalho como “reunião com prefeito e demais autoridades da região para tratar de assuntos de interesse do município”.

Rosana não viajou para o Paraná sozinha. A prefeitura também pagou 5 diárias para a servidora Gracieli Calgaro, entre os dias 19 a 24 de abril, para Londrina, nos mesmos dias em que a prefeita estava na cidade paranaense. Para Gracieli as diárias totalizaram R$ 3.250,00.

O final de semana prolongado no Paraná custou aos cofres públicos R$ 7 mil, sem levar em consideração as despesas com passagens aéreas e deslocamento terrestre. Gracieli é assessora direta da prefeita e também acompanhou Rosana em uma viagem de 2 dias para Cuiabá, nos dias 6 e 7 de abril – também com diárias.

O GC Notícias entrou em contato com a prefeitura municipal de Londrina. A servidora lotada no gabinete do prefeito Marcelo Belinati, responsável por sua agenda, informou que uma pessoa, que se identificou como assessora da prefeita de Sinop, solicitou uma reunião com o prefeito de Londrina. No entanto, Belinati não teria agenda disponível para o dia, oferecendo o secretário de governo para atender a demanda de Sinop. A agenda chegou a ser marcada com o secretário de Governo, mas conforme a prefeitura de Londrina, a prefeita de Sinop não compareceu.

Entre os atos oficiais de registro do gabinete da prefeitura de Londrina não há qualquer anotação de uma audiência com a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, entre os dias 19 a 24 de abril.

 

Secretário de Governo com diárias em final de semana

O levantamento do GC Notícias detectou ainda que o secretário de Governo de Sinop, Jaime Dalastra utilizou de diárias para fazer duas viagens em finais de semana. Entre os dias 10 e 12 de março (sexta, sábado e domingo), Dalastra recebeu diárias para uma viagem até São Paulo. Foram R$ 1.300,00. A justificativa do secretário de Governo para o recebimento das diárias é de que participaria de uma Feira de Materiais de Construção.

A segunda viagem de Dalastra em um final de semana foi entre os dias 17 e 20 de março. O secretário foi até Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Ele recebeu R$ 1.950,00 em diárias. Dalastra informou que estava na capital do Mato Grosso do Sul para participar de uma audiência referente ao Porto Seco. Não há nenhuma convocação oficial desta audiência no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul.

 

Outros gastos questionáveis

O Procurador Jurídico da prefeitura de Sinop, Marcel Vieira, realizou 7 viagens para Cuiabá entre janeiro e maio deste ano, recebendo para tal R$ 4.400,00 em diárias. Ele justifica suas viagens como atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Daniel Brolese, recebeu R$ 2.275,00 a título de diárias, referentes a uma viagem que realizou para São Paulo entre os dias 10 e 13 de maio. Brolese justificou que fez visitas à empresas para a implantação de uma Central de Abastecimento em Sinop.

A secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, possui várias diárias expedidas em seu nome. Boa parte, referentes às discussões do Aeroporto de Sinop, junto aos órgãos competentes em Brasília. No entanto, entre os dias 15 e 18 de março, existe o pagamento de R$ 1.950,00 referentes a diárias para uma viagem ao Rio de Janeiro. Não há justificativa no Portal da Transparência.

A secretária de Assistência Social, Josefina Seger recebeu R$ 3.250,00 em diárias referentes a uma viagem para Belo Horizonte (MG), entre os dias 16 e 21 de abril. A despesa era referente a participação da secretária no Seminário Brasileiro de Aconselhamento Familiar. O evento de fato aconteceu nesses dias e Josefina esteve presente. No entanto, o Seminário é promovido pelo Instituto Avance, uma empresa privada. Nessa mesma viagem, a servidora Alzeni de Oliveira recebeu R$ 2.000,00 em diárias para participar do evento.

A lista é extensa. São 83 viagens realizadas pelo primeiro escalão da prefeitura de Sinop sustentada com diárias. Praticamente todos os secretários municipais utilizaram desse expediente dentro e fora do Estado. 

Fonte: Jamerson Miléski