Operação Sodoma
Silval era chefe, mentor e maior beneficiário das fraudes
Declaração é da juíza Selma Arruda responsável pelo pedido de prisão do governador
Política | 21 de Setembro de 2015 as 09h 13min
Fonte: Lucas Rodrigues
A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, elencou o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) como eventual “chefe, mandante, mentor e o maior beneficiário” das fraudes investigadas na Operação Sodoma, deflagrada na última terça-feira (15) pela Polícia Civil.
A informação está contida na decisão que determinou a prisão preventiva do ex-governador de Mato Grosso e dos ex-secretários Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Indústria, Comércio e Energia).
Também foi imposto o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-procurador do Estado Francisco Lima Neto, o “Chico Lima”, à assessora do Fecomércio, Karla Cintra, e ao ex-assessor de gabinete de Silval, "No cargo de Governador do Estado, além de deter autoridade sobre todos os demais, era o único que tinha o poder legal de conceder, mediante Decreto Legislativo, os incentivos fiscais referidos na Lei" Silvio César Araújo.
De acordo com a magistrada, foi Silval Barbosa quem teve a participação mais ativa no esquema que concedeu benefícios fiscais às empresas do delator João Batista Rosa em troca de propina. O esquema teria rendido R$ 2,5 milhões ao grupo. “Os elementos até agora colhidos pela autoridade policial apontam no sentido de que se trata de organização criminosa, chefiada por Silval da Cunha Barbosa, o qual, no cargo de Governador do Estado, além de deter autoridade sobre todos os demais, era o único que tinha o poder legal de conceder, mediante Decreto Legislativo, os incentivos fiscais referidos na Lei", disse a juíza, na decisão.
"Os emissários eram Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, que negociavam diretamente com o empresário, os quais pessoalmente exigiram os pagamentos”, completou.
Dívidas e decretos
Um dos benefícios obtidos por Silval Barbosa com o suposto esquema foi ter conseguido quitar dívidas de campanha na ordem de R$ 2 milhões, por meio da renúncia do empresário João Batista em receber créditos fiscais de três empresas.
A renúncia foi exigida pelo ex-secretário Pedro Nadaf, segundo a ação, como um dos requisitos para João Batista ter as suas empresas inclusas no Prodeic e, assim, receber isenções fiscais do Governo do Estado.
Para Selma Arruda, a inclusão de Silval Barbosa como o chefe da organização criminosa não é fruto de meras “conjecturas”.
Na decisão, a juíza explicou que foi o ex-governador quem assinou os dois decretos estaduais que viabilizaram o esquema: um decreto autorizou a inclusão das empresas de João Batista no Prodeic e, o outro, atestou uma vistoria nas empresas que nunca foram de fato realizadas, “na nítida intenção de mascarar a fraude e de dar ares de licitude aos crimes cometidos”.
“Como se um decreto se prestasse a atestar uma ação estatal de inspeção/vistoria! E - mais absurdo ainda - como se coubesse ao governador e a secretários de Estado a referida fiscalização! Não nos esqueçamos, claro, que, segundo o próprio João Batista, suas empresas nunca foram vistoriadas pela Sicme”, afirmou a magistrada, a decisão.
Notícias dos Poderes
Prazo para tirar título no cartório eleitoral vai até 8 de maio
Mais de um milhão de pessoas tiraram o título de eleitor de janeiro a março deste ano
17 de Abril de 2024 as 07h23Mudança de Partido do Presidente da Câmara Municipal de Sinop: Paulinho Abreu migra para o Republicanos
08 de Abril de 2024 as 17h13Apoiadores lotam aeroporto em recepção a Bolsonaro, que cumpre agenda em Mato Grosso
Autoridades também se encaminharam pra o local
08 de Abril de 2024 as 10h38Dilmair Callegaro deixa o PSDB e se filia ao PL de Bolsonaro
05 de Abril de 2024 as 19h53Dorner processa Dalton e Justiça aplica multa de R$ 30 mil
Vice-prefeito acusou o prefeito de corrupção e foi condenado por propaganda eleitoral negativa
03 de Abril de 2024 as 15h35MDB emplaca novo secretário de Meio Ambiente da gestão Dorner
Jorge Muller vai substituir Ticola, que deixa o cargo para concorrer a vereador
02 de Abril de 2024 as 22h25Pesquisa aponta favoritismo do atual prefeito para reeleição
Toninho Tijolinho obteve a maior intenção de votos em todos os cenários simulados
26 de Março de 2024 as 17h29Bancada do PL conversou antes de Valdemar anunciar filiação de Dorner
Reunião foi antes da gravação do vídeo que anunciou o ingresso do prefeito no PL
22 de Março de 2024 as 16h59