Silvano Amaral solicita ao Estado lista de credores

O parlamentar lembrou ainda que quem trabalha tem que receber...

O tamanho da dívida de Mato Grosso para com os credores poderá ser conhecido, caso requerimento de autoria do deputado Silvano Amaral (PMDB), vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, seja atendido pelo secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, que a partir das 15h de hoje estará na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimento a respeito do Decreto 53/2015 regulamentado pela Mensagem 25/2015 que trata do leilão reverso e a compensação de créditos inscritos na dívida ativa para o pagamento de contas referentes aos anos de 2013 e 2014, os dois últimos anos do governo Silval Barbosa (PMDB).

“É preciso que as pessoas saibam com exatidão o montante devido e para quem ele é devido, para que não paire dúvidas quanto à lisura das dívidas do Poder Público”, disse o deputado peemedebista, que foi secretário de Fazenda do município de Sinop e é estudioso no assunto contabilidade pública que difere e muito da contabilidade normal.

Silvano Amaral lembrou que a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) tem poder de polícia de buscar ‘in loco’ todas as informações e documentos, mas que isto não é necessário diante da relação profícua entre os auxiliares do governo do Estado e os parlamentares, inclusive por determinação do governador Pedro Taques. “A ideia é dar transparência a toda essa celeuma gerada, pois o próprio governador Pedro Taques já declarou que não será seu governo que dará calote a quem quer que seja, mas também não irá pagar nenhuma dívida cobrada que não tenha legalidade e veracidade”, explicou o deputado Silvano Amaral.

A lista de todas as empresas que possuem créditos inscritos na dívida ativa do Estado, além de nomes, valores e o tipo de material fornecido ou serviço prestado ao Estado, na última gestão que se encerrou no último dia 31 de dezembro de 2014, segundo Silvano Amaral será anexada a Mensagem 25/2015 que já foi aprovada em primeira discussão e deverá entrar em pauta ainda nesta semana.

“Eu votei favorável e vou continuar defendendo a Mensagem 25/2015 que trata do leilão reverso e a compensação dos créditos inscritos em dívida ativa, mas quero saber quem são os credores, quanto cada um tem para receber e se esses mesmos credores não são também devedores do Estado para se promover um encontro de contas que facilite as coisas para o Tesouro do Estado”, disse Silvano Amaral (PMDB).

O parlamentar lembrou ainda que quem trabalha tem que receber, mas desde que isto tenha acontecido de forma limpa e honesta. “Se a dívida é justa e não existir ilegalidade, tudo bem, do contrário a própria Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária vai trabalhar para impedir os pagamentos que gerem qualquer tipo de dúvida”, explicou Silvano Amaral.

Ao mesmo tempo em que questionou os critérios do projeto de lei, o deputado reconheceu que o momento não é dos melhores para o governador, em razão da herança deixada. “Sabemos das dificuldades que o Estado atravessa, vemos boa vontade do governador em resolver os problemas, mas essa renegociação tem que ser boa para ambos os lados”, defendeu o peemedebista.