Sinop vai ficar com R$ 4,5 milhões da venda do petróleo

Valores da partilha do próximo leilão do pré-sal estão no projeto aprovado pelo Senado

O governo federal deve realizar no dia 6 de novembro um novo leilão para venda dos direitos de exploração do petróleo do pré-sal. Com esse lote a expectativa é de que Mato Grosso receba uma fatia de R$ 665,1 milhões, dos quais, R$ 197 milhões devem ser partilhados com os municípios.

Os valores estão descritos no Projeto de Lei 5.478/2019, aprovado ontem a noite, terça-feira (15), pelo Senado Federal, e aguardam agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com as projeções, a parte que cabe a Sinop será de R$ 4,5 milhões – a 4ª maior fatia do bolo que vem para o Estado.

A capital terá uma participação de R$ 14,9 milhões, seguida de Várzea Grande e Rondonópolis, com R$ 6,6 milhões cada. Cáceres e Tangará da Serra recebem R$ 3,7 milhões. Sorriso no médio norte ficou com R$ 3,5 milhões. Lucas do Rio Verde vai receber R$ 3 milhões e Nova Mutum R$ 2,2 milhões. A menos fatia dessa divisão será no valor de R$ 751 mil e será recebida por 67 dos 141municípios de Mato Grosso.

A expectativa é que a União arrecade com o leilão do excedente do pré-sal R$ 106,56 bilhões. Desse valor, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

O acordo prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE); e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).

Como maior exportador de commodities agrícolas do Brasil, Mato Grosso deverá receber perto de R$ 1 bilhão até o final do ano, dos quais, 20% são transferidos aos municípios.