STJ nega novo habeas corpus e Riva deve passar natal na cadeia

O ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liberdade em Habeas Corpus protocolizado pelo ex-deputado José Geraldo Riva. A decisão monocrática, datada desta quarta-feira (16), poderá significar a última batalha jurídica do político no ano de 2015. Assim, devido ao recesso no judiciário (que inicia no dia 20), Riva poderá passar o natal na cadeia.

O ex-parlamentar foi preso dia 14 de outubro, durante a segunda fase da operação Metástase, chamada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como Célula Mãe. Conforme os investigadores, R$ 1,7 milhão foi desviado. A detenção é a terceira contra Riva em 2015.

Segundo o Gaeco, o dinheiro desviado servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios, entre outros. Além de Riva, os servidores da Assembléia Legislativa Geraldo Lauro e Maria Helena Caramelo também foram detidos. 

O ex-deputado também teria usado parte do montante para o pagamento de um “mensalinho” para políticos e lideranças políticas do interior do Estado. A distribuição de “mimos”, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e massagistas também faziam parte da lista. O esquema tentava dar aparência de legalidade aos gastos.No momento, Riva segue preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 13 de outubro por determinação da juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.