Paródia Proibida
Tiririca é condenado por paródia de Roberto e Erasmo Carlos em propaganda eleitoral
Política | 19 de Março de 2015 as 08h 43min
Fonte: Da Redação
O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), e o diretório regional de São Paulo do Partido da República (PR) foram condenados pela Justiça por parodiarem a canção "O Portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, na campanha eleitoral de 2014.
Em primeira instância, a decisão do processo determinou que ambas as partes estão proibidas de utilizar a música do Rei, e terão de pagar indenização, em valor ainda não estipulado, à editora que possui os direitos patrimoniais da canção, a EMI Songs.
O juiz Márcio Teixeira Laranjo alegou que "é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral, pelo uso e transformação de composição sem autorização".
"O material publicitário, como seria de se esperar, busca a promoção do candidato, a exclusiva satisfação de seus interesses eleitorais. Não tem como finalidade o humor, a diversão dos espectadores. Aliás, programa eleitoral, gratuito e obrigatório, não é -ou ao menos não deveria ser- programa humorístico", declarou, segundo o jornal “Folha de S. Paulo”.
Para quem não se lembra, na campanha eleitoral na TV, o político e humorista imitou Roberto, usando peruca e terno branco, para pedir votos.
Ele aparecia sentado em frente a um prato de bife, em referência à propaganda de um frigorífico que, na época, era protagonizada pelo cantor. Na sequência, Tiririca cantava: "Eu votei, de novo eu vou votar/ Tiririca, Brasília é o seu lugar".
Ao que tudo indica, a campanha fez o maior sucesso entre os eleitores, já que Tiririca foi reeleito deputado federal com mais de 1 milhão de votos, o segundo mais votado do Estado de São Paulo.
Ricardo Vita Porto, advogado de Tiririca e do PR, disse que pretende entrar com pedido de recurso contra a decisão.
"Se precisarmos de autorização para fazer imitação de um artista, estaremos num cenário nebuloso. Isso coloca em risco a liberdade de expressão", declarou.
Notícias dos Poderes
Google proíbe impulsionamento de conteúdo político para as eleições de 2024 no Brasil
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
24 de Abril de 2024 as 15h06Prazo para tirar título no cartório eleitoral vai até 8 de maio
Mais de um milhão de pessoas tiraram o título de eleitor de janeiro a março deste ano
17 de Abril de 2024 as 07h23Mudança de Partido do Presidente da Câmara Municipal de Sinop: Paulinho Abreu migra para o Republicanos
08 de Abril de 2024 as 17h13Apoiadores lotam aeroporto em recepção a Bolsonaro, que cumpre agenda em Mato Grosso
Autoridades também se encaminharam pra o local
08 de Abril de 2024 as 10h38Dilmair Callegaro deixa o PSDB e se filia ao PL de Bolsonaro
05 de Abril de 2024 as 19h53Dorner processa Dalton e Justiça aplica multa de R$ 30 mil
Vice-prefeito acusou o prefeito de corrupção e foi condenado por propaganda eleitoral negativa
03 de Abril de 2024 as 15h35MDB emplaca novo secretário de Meio Ambiente da gestão Dorner
Jorge Muller vai substituir Ticola, que deixa o cargo para concorrer a vereador
02 de Abril de 2024 as 22h25Pesquisa aponta favoritismo do atual prefeito para reeleição
Toninho Tijolinho obteve a maior intenção de votos em todos os cenários simulados
26 de Março de 2024 as 17h29