Três meses depois de aprovar a lei, vereadores pedem esclarecimentos sobre IPTU

Questionando o aumento, vereadores pedem a presença do secretário de Finanças na Câmara

Passados 3 meses da aprovação do novo Código Tributário de Sinop, que reorganizou a cobrança de impostos municipais, os vereadores cobram explicações sobre o aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

O assunto reverberou na tribuna da Câmara durante a sessão desta segunda-feira (23). Os vereadores pedem a presença do secretário de Finanças, Teodoro Lopes, para que esclareça a metodologia aplicada para calcular o reajuste. Ou seja, os vereadores querem a explicação da lei tributária, que aprovaram há 3 meses.

Os protestos dos vereadores são ecos dos contribuintes. O vereador Wollgran Araújo (DEM), levou à tribuna duas faturas de IPTU, pontuando aumentos na ordem de 381% e 45%. “O executivo não havia falado que o aumento seria de 20% este ano e 10% em 2016?”, questionou o vereador.

Mesmo os vereadores da base aliada criticaram os aumentos no IPTU, relatando que também estão sendo questionados por contribuintes. “Temos que encaminhar essas demandas também para as entidades [de classe], e responsabilizar elas por esse aumento. Eu votei no Código [Tributário] só depois que houve o aval das entidades”, relatou o vereador Ticola (PMDB), referindo-se a mobilização de 20 entidades de classe que, na reta final, após discussões, endossaram a aprovação do novo Código Tributário.

Opinião similar foi externada pela vereadora Neiva da Alvorada (PMDB). “Não fomos nós que fizemos o cálculo”, afirmou. Até o líder da oposição, Fernando Assunção (PSDB), reconheceu a displicência na aprovação da matéria. “Não sou especialista na área”, comentou.

O secretário de Finanças será convidado para dar esclarecimentos sobre o IPTU.

IPTU 2014 X IPTU 2015

No ano de 2014, o total de IPTU lançado pela prefeitura de Sinop foi de R$ 25,4 milhões, o que reverteu em uma arrecadação de R$ 16 milhões. Segundo informações da secretaria de Finanças, exposta no site institucional da prefeitura, o total de IPTU lançado em 2015 é de R$ 38,2 milhões. O valor representa um aumento geral de 50% sobre o total lançado.

O que não significa que o tributo aumento 50%. Nessa conta estão os novos loteamentos abertos há 3 anos, que começam a pagar IPTU integralmente, além dos recém implantados que tiveram os lotes totalmente comercializados.

A legislação aprovada pela Câmara em dezembro do ano passado previa um ajuste “médio” de 20% nos valores venais dos imóveis, que servem como base de cálculo para o IPTU.