Boa tarde, Quinta Feira 18 de Julho de 2019

Política

Vereador e dono de agência batem boca durante sessão da Câmara

Gastos da Câmara com publicidade no ano de 2016 foram o motivo da contenda

Sinop | 09 de Julho de 2019 as 15h 25min
Fonte: Jamerson Miléski

Foto: GC Notícias

No púlpito da Câmara de Sinop, com o microfone, caixas de som e mandato, Tony Lennon (MDB), insinuava a existência de irregularidades nos gastos com publicidade do legislativo municipal, no ano de 2016. Do meio do plenário, com seus pulmões e sem mandato, o dono da agência de publicidade que detinha a conta de mídia da Câmara naquele ano, Leonildo Severo, tentava retrucar o vereador, dirigindo suas contestações ao escasso público presente e aos jornalistas que cobriam a sessão. O bate boca evoluiu até que o presidente da Câmara, Remídio Kuntz (PR), suspendeu a sessão. O microfone foi cortado e o vereador Ícaro Severo, que é filho de Leonildo, desceu até o plenário para tentar acalmar o pai, que deixou a sessão protestando.

A cena rocambolesca se desenrolou na sessão desta segunda-feira (8), mas esse foi o segundo round da discussão. Na sessão anterior, do dia 1º de julho, Tony havia levantado o assunto pela primeira vez. De posse do relatório prelimitar da Auditoria de Conformidade, realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), para apurar os gastos com publicidade e propaganda pela Câmara, Tony pediu a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) – a fim de explicar as irregularidades apontadas pelo tribunal. Tony chegou a dizer que os vereadores deveriam apurar o “sumiço” de quase R$ 100 mil no “apagar das luzes”.

O relatório do TCE, emitido no final de abril desse ano, analisa o contrato 013/2016. O GC Notícias estudou o documento. O “cerne” dessa auditoria, a princípio, não foi para responder como a Câmara gastou seu dinheiro em publicidade. O principal objeto apurado pelo TCE foram os procedimentos licitatórios – ou seja, a forma como a Câmara contratou a empresa que fez a sua publicidade. Não há qualquer insinuação de conluio entre a Selva Comunicação (empresa de Leonildo), e o então presidente da Câmara, Mauro Garcia (MDB). O que o TCE questionou foi a forma como o briefing, que é o parâmetro para as agências simularem a produção de peças de mídia para a Câmara, foi montado.

O tribunal também questiona o conteúdo das peças publicitárias contratadas pela Câmara, produzidas pela Selva Comunicação. O relatório cita como exemplo a Campanha “Xô Dengue” e “Outubro Rosa”, que para o TCE são mais assuntos relacionados ao executivo municipal do que ao legislativo. “Analisando o edital de licitação da Câmara de Sinop, verifica-se que o briefing foi elaborado com o objetivo de prestar informações destinadas à elaboração de campanhas publicitárias mais do interesse do executivo municipal, que propriamente do legislativo”, relatou Benedito Leite Filho, auditor do TCE.

Ao longo da auditoria, o TCE detecta que a Selva Comunicação foi quem liderou as despesas da Câmara com “serviços de terceiros à pessoa jurídica”. Em 2016 a Câmara gastou R$ 1,1 milhão nessa rubrica, sendo que 42% foram com a referida Agência de Publicidade.

Inicialmente o contrato 013/2016, firmando em maio, era de R$ 380 mil para Selva Comunicação “cuidar” da mídia da Câmara ao longo de todo ano – que era eleitoral. Nesse valor está embutido o valor a ser repassado para os veículos de comunicação, que vendem os espaços publicitários para agência, além dos custos de produção das peças de propaganda. No dia 15 de dezembro, Mauro Garcia aditivou o contrato em R$ 95 mil – 25% a mais que o contrato original. São esses os quase “R$ 100 mil” que Tony diz ter desaparecido no final de 2016. “Esses R$ 95 mil foram empenhados no mesmo dia que o aditivo foi autorizado e pago 6 dias depois”, comentou Tony – citando algo que está de fato no relatório do TCE.

Para tentar responder as acusações feitas por Tony na sessão anterior, Ícaro foi até a empresa dos pais e gravou um vídeo “fiscalizando” o tal contrato. O vereador exibiu esse vídeo durante a sessão. Nele, Ícaro aparece conversando com seu pai e sua mãe sobre o contrato, os documentos e prestação de contas feito pela agência, frisando que não houveram irregularidades na execução das despesas com mídia. “Nenhum pedido de inserção de mídia [que serve como um ‘contrato’ entre a agência e o veículo de comunicação] é anterior ao aditivo”, destacou Leonildo no vídeo.

“Novela mexicana mal produzida! Conversa fiada! Teatro de circo mal feito!”. Foi assim que Tony Lennon começou seu discurso logo após o final do vídeo. Ao usar a tribuna, Tony indagou “onde foi parar os R$ 95 mil?”. Foi o estopim do bate boca. Leonildo se levantou no plenário e começou a retrucar Tony. O empresário começou a entregar para o público presente uma planilha com o demonstrativo de gastos com publicidade ao longo de 2016. Leonildo chegou a invadir o plenário e pedir “questão de ordem” – dispositivo que só pode ser usado por um vereador.

Sem conseguir contornar os ânimos, o presidente Remídio Kuntz suspendeu a sessão.

 

E essa planilha?

Leonildo trouxe várias cópias da planilha mostrada no vídeo produzido pelo filho e distribuiu no plenário da Câmara. Entre suas falas, citou apenas, e tão somente, a TV Capital como destinatário das verbas de publicidade da Câmara. Ao fazer isso, lembrou que o próprio vereador, Tony Lenon, trabalhava nesse veículo de comunicação (Tony foi apresentador do Cidade Alerta 3 dias por semana até julho de 2018).

A planilha mostra que dos R$ 473.997,53 que a Câmara gastou com publicidade em 2016, pouco mais de R$ 400 mil foram gastos com veículos de comunicação – sendo que a TV Capital ficou com uma fatia de R$ 82,7 mil ao longo do ano. O GC Notícias recebeu R$ 21,5 mil.

O que Leonildo não destacou na sua planilha é que o valor que a Selva Comunicação declara como sendo o “total de gastos com os veículos” é 20% maior do que o valor que os veículos de comunicação de fato receberam. Dos R$ 400.318,35, pouco mais de R$ 80 mil não chegaram a nenhum site, tv ou rádio. São os 20% que ficaram com a própria agência, a título de comissão – uma prática comum no mercado.

Somando a comissão aos demais serviços de produção e honorários, a Selva Comunicação ficou com R$ 153.742,00 do valor total que a Câmara gastou com mídia – o que equivale a 32,4% do contrato. Segundo Leonildo, o correto é deduzir desse valor R$ 41,9 mil que compõem os "Custos Externos", que se refere ao valor repassado para a produtora que fez as peças publicitárias em áudio e vídeo. "Por norma da atividade, agências não podem ter produtoras", explicou.

 

E a grana do aditivo?

A planilha exposta por Leonildo mostra que a sua agência chegou em dezembro de 2016 com um saldo de R$ 30.351,05. A esse valor, foram acrescidos R$ 95 mil, do aditivo, conferindo um saldo de R$ 125.351,05 para a Selva investir em publicidade para Câmara no último mês do mandato.

Desse valor foram gastos de fato R$ 124.348,58 – restando um saldo de R$ 1.002,47. A Selva dividiu a destinação de R$ 114,7 mil entre 11 veículos de comunicação, sendo:

- TV Centro América (Globo): R$ 20.747,10;

- TV Capital (Record): R$ 23.380,00;

- TV Cidade (SBT): R$ 22.876,00

- Rádio Meridional: R$ 4.056,80;

- Eplot Painéis Digitais: R$ 25.392,00;

- Big Led Painéis de Led: R$ 800,00

- Site Sónotícias: R$ 5.250,01;

- Site Nortão Notícias: R$ 2.250,00

- Site GC Notícias: R$ 4.000,00;

- Site Celeiro do Norte: R$ 2.700,00;

- Site Daniel Coutinho: R$ 3.294,00.

Em todos esses valores listados por Leonildo, 20% retorna para o caixa da sua agência a título de comissão. No total a Câmara gastou em dezembro duas vezes mais do que gastou em maio, e duas vezes e meia a mais do que gastou em junho. A Câmara só fez publicidade em 2016 nos meses de maio, junho, outubro, novembro e dezembro.

 

O que diz o ex-presidente?

Mauro se manifestou dizendo que os apontamentos feitos pelo TCE fazem parte da rotina. Ele disse que quase todas as ações tomadas por um presidente são orientadas por uma equipe técnica, formada por servidores concursados da Câmara, com conhecimento dos procedimentos burocráticos. Ele lembrou que recebeu uma multa de R$ 700,00 do TCE, relacionado aos gastos com publicidade, e que está recorrendo. Quanto à nova auditoria, Mauro disse que também apresentará suas contestações. “É importante lembrar que minhas contas com presidente em 2016 foram aprovadas pelo TCE”, afirmou.

Quanto ao pedido de CPI feito pelo vereador Tony Lenon, Mauro disse que vê a situação “com muita tranquilidade”. Quando o GC Notícias indagou se ele próprio assinaria o pedido de CPI, caso fosse proposto, Mauro disse, no dia 1º de julho, “você sabe que não pode me fazer essa pergunta”. Ontem, no entanto, Mauro voltou a lembrar do questionamento e respondeu em tribuna: “Serei o primeiro a assinar esse pedido de CPI”.

Oficialmente, Tony não apresentou o pedido de CPI.

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