Vereadores antecipam a última sessão antes do recesso

Sessão será na manhã desta quarta-feira

Mais uma mudança no calendário legislativo da Câmara de Sinop resultará em um recesso de 26 dias sem sessões ordinárias. Essa será a 6ª vez neste ano que o presidente Ademir Bortolli (MDB), decide não seguir o calendário legislativo, aprovado na primeira sessão do ano. Além disso, será a 7ª vez que a sessão da Câmara não acontecerá em uma segunda-feira a tarde, horário habitual implantado pela atual mesa diretora.

A 23ª sessão ordinária, marcada no calendário para o dia 16 de junho, foi antecipada para amanhã, quarta-feira (11). Será o último encontro obrigatório dos vereadores antes do recesso de meio de ano. Depois disso, os vereadores voltam a ter sessões ordinárias somente em 6 de agosto.

Na pauta da sessão antecipada, nenhuma surpresa. Se for cumprido o expediente, os vereadores começam os trabalhos votando pela terceira e última vez o projeto de lei que institui a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019. A LDO, em suma, engloba a literatura das ações da prefeitura para o próximo ano que embasarão a criação da LOA (Lei Orçamentária Anual) – que é a legislação que determina quanto e em que a prefeitura vai gastar o dinheiro que arrecada.

Com importância similar tem o projeto de lei 038/2018, em regime de urgência. A matéria do executivo pede permissão para remanejar R$ 145 mil do orçamento municipal. As adequações alteram valores dentro das mesmas secretarias e finalidades, afim de viabilizar o dinheiro necessário para dar em contrapartida em convênios com o governo federal (para a implantação de duas feiras livres e projetos culturais).

O restante da pauta tem duas moções de aplauso e um título de cidadão. No entanto, a sessão pode ter outras votações, de projetos que possam ser apresentados extra-pauta – dispositivo bastante utilizado nessa legislatura. Entre os projetos que podem entrar para votação sem aviso prévio estão duas matérias que versam sobre a utilização do espaço no entorno do Ginásio José Carlos Pasa e Benedito Santiago por comerciantes. Já houveram pedidos formalizados por vereadores para que essa pauta só entre em votação após o recesso.

Sessão sem data

Uma em cada 4 sessões da Câmara de vereadores de Sinop ocorrem fora do dia e hora programados. As alterações tem os mais diferentes motivos, desde agenda com o governador do Estado que não aconteceu, até jogo da Copa do Mundo no contra turno da sessão. Algumas das sessões remarcadas foram justificadas apenas como “a pedido dos vereadores”.

O GC Notícias telefonou para o presidente da Câmara, Ademir Bortolli, para saber o motivo da alteração dessa vez. Bortolli estava em reunião e não pode atender. A assessoria informou que o motivo é a continuidade da reestruturação do plenário, que começou no ano passado e que vai ser terminada agora, durante o recesso do meio do ano. "A previsão é que a realização das sessões ordinárias seja retomada no dia 06 de agosto, uma segunda-feira. Até lá o expediente, com o atendimento ao público, continua normalmente das 12h às 18h. A reforma será no plenário, mas os gabinetes e o trabalho interno continuam em andamento", informou a assessoria.