Vereador inclui cargos da Câmara para tentar viabilizar CPI

Novo pedido de investigação mira cargos comissionados da Câmara de vereadores

O vereador de Sinop, Ícaro Severo (PSDB), fez uma nova investida na tentativa de dar fôlego para o seu pedido de CPI – que busca investigar se vereadores indicaram cargos comissionados na prefeitura em troca de apoio político. Na sessão de ontem, segunda-feira (11), Ícaro apresentou um novo requerimento de CPI, dilatando o espectro das investigações.

Nesse segundo pedido, Ícaro propõe que seja instaurada uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a indicação política para lotação dos cargos comissionados da própria Câmara de Sinop. A proposição vem de encontro as justificativas que os vereadores deram para não assinar o primeiro pedido de CPI, para investigar as nomeações dos cargos da prefeitura.

Em especial do vereador Agnaldo Ross (PR), suplente promovido a titular assim que Billy Dal’Bosco (PR), se licenciou para assumir a Secretaria de Desenvolvimento. Agnaldo havia endossado o pedido de CPI de Ícaro, completando assim as 5 assinaturas necessárias para instaurar a investigação. No entanto, instantes antes do requerimento ser apresentado no plenário, Agnaldo retirou sua assinatura, alegando que o correto seria investigar tudo, incluindo a Câmara. Desde então o pedido de CPI encontra-se estagnado, há 22 dias, com apenas 4 assinaturas: Adenilson Rocha, Dilmair Callegaro, Luciano Chitolina e Ícaro Severo – todos do PSDB, oposição nata a prefeita Rosana Martinelli (PR).

No novo pedido de CPI, referente aos cargos da Câmara, Ícaro reuniu até o momento 4 assinaturas: a sua e dos vereadores Adenilson Rocha, Agnaldo Ross e Joacir Testa (PDT) – este último que também havia dito que assinaria a CPI dos cargos caso a Câmara fosse inclusa na investigação. Dessa vez, pelo menos até o final da sessão, os vereadores Dilmair Callegaro e Luciano Chitolina não assinaram o pedido de CPI.

Agnaldo e Testa, signatários do segundo pedido de CPI, não assinaram o requerimento para investigar os cargos da prefeitura.

Nessa matemática improvável, Ícaro tem dois pedidos de CPI, cada uma com 4 assinaturas, registrando o apoio de 6 vereadores, mas sem conseguir a 5ª adesão para nenhuma das duas.

Para que um pedido do CPI seja aceito pela mesa diretora é necessário pelo menos um terço dos vereadores. Ou seja, 5 assinaturas.

CPI baseada em falas

O pedido para instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Câmara de Sinop, para investigar a existência de um jogo político envolvendo os cargos da prefeitura municipal, nasceu no programa diário da TV Capital, o Cidade Alerta. O vice-prefeito de Sinop, Gilson de Oliveira, na condição de apresentador do programa, fez um comentário de que os vereadores possuíam cargos indicados – de alguma forma – na prefeitura de Sinop. Gilson insinuou que existia um “toma lá, dá cá” – em que membros do poder legislativo de Sinop indicavam nomes para compor o governo da prefeita Rosana, através dos cargos comissionados.

A fala de Gilson foi reprisada por Ícaro na Câmara de vereadores como principal argumento para a abertura de uma CPI. “As declarações do vice-prefeito sugerem que os votos dos vereadores são condicionados com os cargos que os mesmos indicam na prefeitura. É uma denúncia grave, um objeto concreto e como tal merece a devida apuração”, posicionou Ícaro.

As declarações do vice-prefeito foram duramente criticadas, em especial pelos 4 vereadores do PSDB, que assinaram o primeiro pedido de CPI. Luciano Chitolina chegou a dizer que Gilson devia “se retratar”.

Os vereadores que não “toparam” investigar se eles indicavam ou não cargos na prefeitura de Sinop argumentaram, de forma resumida, que seriam a favor se fosse para investigar tudo. O segundo pedido de CPI, incluindo os cargos na Câmara, vem de encontro a essa posição.

A Câmara possui cerca de 20 cargos em comissão, que a rigor são nomeados politicamente, cabendo a definição final ao presidente do legislativo. Na prefeitura são 447 cargos comissionados.