Boa tarde, Quinta Feira 23 de Maio de 2019

Política

Vereador inclui cargos da Câmara para tentar viabilizar CPI

Novo pedido de investigação mira cargos comissionados da Câmara de vereadores

Sinop | 12 de Março de 2019 as 10h 39min
Fonte: Jamerson Miléski

Foto: Weslley Mtchaell

O vereador de Sinop, Ícaro Severo (PSDB), fez uma nova investida na tentativa de dar fôlego para o seu pedido de CPI – que busca investigar se vereadores indicaram cargos comissionados na prefeitura em troca de apoio político. Na sessão de ontem, segunda-feira (11), Ícaro apresentou um novo requerimento de CPI, dilatando o espectro das investigações.

Nesse segundo pedido, Ícaro propõe que seja instaurada uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a indicação política para lotação dos cargos comissionados da própria Câmara de Sinop. A proposição vem de encontro as justificativas que os vereadores deram para não assinar o primeiro pedido de CPI, para investigar as nomeações dos cargos da prefeitura.

Em especial do vereador Agnaldo Ross (PR), suplente promovido a titular assim que Billy Dal’Bosco (PR), se licenciou para assumir a Secretaria de Desenvolvimento. Agnaldo havia endossado o pedido de CPI de Ícaro, completando assim as 5 assinaturas necessárias para instaurar a investigação. No entanto, instantes antes do requerimento ser apresentado no plenário, Agnaldo retirou sua assinatura, alegando que o correto seria investigar tudo, incluindo a Câmara. Desde então o pedido de CPI encontra-se estagnado, há 22 dias, com apenas 4 assinaturas: Adenilson Rocha, Dilmair Callegaro, Luciano Chitolina e Ícaro Severo – todos do PSDB, oposição nata a prefeita Rosana Martinelli (PR).

No novo pedido de CPI, referente aos cargos da Câmara, Ícaro reuniu até o momento 4 assinaturas: a sua e dos vereadores Adenilson Rocha, Agnaldo Ross e Joacir Testa (PDT) – este último que também havia dito que assinaria a CPI dos cargos caso a Câmara fosse inclusa na investigação. Dessa vez, pelo menos até o final da sessão, os vereadores Dilmair Callegaro e Luciano Chitolina não assinaram o pedido de CPI.

Agnaldo e Testa, signatários do segundo pedido de CPI, não assinaram o requerimento para investigar os cargos da prefeitura.

Nessa matemática improvável, Ícaro tem dois pedidos de CPI, cada uma com 4 assinaturas, registrando o apoio de 6 vereadores, mas sem conseguir a 5ª adesão para nenhuma das duas.

Para que um pedido do CPI seja aceito pela mesa diretora é necessário pelo menos um terço dos vereadores. Ou seja, 5 assinaturas.

 

CPI baseada em falas

O pedido para instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Câmara de Sinop, para investigar a existência de um jogo político envolvendo os cargos da prefeitura municipal, nasceu no programa diário da TV Capital, o Cidade Alerta. O vice-prefeito de Sinop, Gilson de Oliveira, na condição de apresentador do programa, fez um comentário de que os vereadores possuíam cargos indicados – de alguma forma – na prefeitura de Sinop. Gilson insinuou que existia um “toma lá, dá cá” – em que membros do poder legislativo de Sinop indicavam nomes para compor o governo da prefeita Rosana, através dos cargos comissionados.

A fala de Gilson foi reprisada por Ícaro na Câmara de vereadores como principal argumento para a abertura de uma CPI. “As declarações do vice-prefeito sugerem que os votos dos vereadores são condicionados com os cargos que os mesmos indicam na prefeitura. É uma denúncia grave, um objeto concreto e como tal merece a devida apuração”, posicionou Ícaro.

As declarações do vice-prefeito foram duramente criticadas, em especial pelos 4 vereadores do PSDB, que assinaram o primeiro pedido de CPI. Luciano Chitolina chegou a dizer que Gilson devia “se retratar”.

Os vereadores que não “toparam” investigar se eles indicavam ou não cargos na prefeitura de Sinop argumentaram, de forma resumida, que seriam a favor se fosse para investigar tudo. O segundo pedido de CPI, incluindo os cargos na Câmara, vem de encontro a essa posição.

A Câmara possui cerca de 20 cargos em comissão, que a rigor são nomeados politicamente, cabendo a definição final ao presidente do legislativo. Na prefeitura são 447 cargos comissionados.

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