Vereador pede CPI para investigar indicação de cargos na prefeitura

Investigação só não foi instaurada porque um vereador retirou a assinatura

“Toma lá, dá cá”. A expressão que ocupou boa parte dos discursos durante a eleição de 2018 é uma menção sobre a prática política de só fazer algo visando um interesse direto. Foi utilizada por quase todos os candidatos a presidente, que diziam ser necessário acabar com o “toma lá, dá cá” – referindo-se ao jogo espúrio travado entre os governos e os entes do legislativo.

Sinop quase teve uma CPI para apurar o “toma lá, dá cá”. O vereador Ícaro Severo (PSDB), apresentou na sessão de ontem, segunda-feira (18), um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a nomeação de cargos comissionados na prefeitura de Sinop a mando dos vereadores. No começo da sessão o requerimento tinha 5 assinaturas – número suficiente para abrir a comissão. Em menos de uma hora, uma assinatura foi retirada.

O pedido de instalação da CPI é baseado nas declarações feitas pelo vice-prefeito de Sinop, Gilson de Oliveira, durante a apresentação do Programa Cidade Alerta, no dia 5 de fevereiro. Ao comentar o reposicionamento dos blocos políticos na Câmara, que tornou a base de sustentação a prefeita Rosana Martinelli (PR), minoria, Gilson fez uma fala polêmica. “Não vejo como hoje a prefeita perdeu a base de sustentação. Até mesmo porque, todos estão lá na prefeitura, tem cargos no executivo. Todos estão inseridos ai com seus amigos, empregados nas secretarias da cidade. Vai lá e entrega todos os cargos lá para a prefeita, aí todo mundo faz o que quiser na Câmara”, declarou Gilson, em um extenso comentário durante a apresentação do programa.

Ícaro quer que a CPI seja montada para investigar a existência desse jogo de favores entre executivo e legislativo municipal. Essa é a primeira vez que uma CPI é proposta tendo como objeto da denúncia a própria conduta dos vereadores. “As declarações do vice-prefeito sugerem que os votos dos vereadores são condicionados com os cargos que os mesmo indicam na prefeitura. É uma denúncia grave, um objeto concreto e como tal merece a devida apuração”, posicionou Ícaro.

O autor do pedido de CPI disse que convidou todos os vereadores a assinarem. No entanto, apenas os 4 do PSDB – flagrante oposição à prefeita Rosana – Dilmair Callegaro, Adenilson Rocha, Ícaro e Luciano Chitolina, sustentaram as assinaturas no pedido de CPI. Esses vereadores declararam que não possuem nenhum cargo na prefeitura indicado por eles. “Eu o desafio [Gilson de Oliveira] a apontar quais são os cargos que eu indiquei na prefeitura”, discursou Chitolina, intimando o vice-prefeito a prestar esclarecimentos sobre o assunto e sugerindo uma moção de repúdio ao apresentador.

O “bloco dos 8”, que viabilizou a eleição de Remídio Kuntz (PR) como presidente da Câmara e depois abocanhou dois terços dos cargos nas comissões permanentes, não abraçou o pedido de CPI do vereador. “Todos os vereadores disseram que assinariam o pedido”, revelou Ícaro. O que não aconteceu.

Desistência

O suplente de vereador, empossado na sessão do dia 11 de fevereiro, Agnaldo Ross (PR), foi quem retirou a assinatura. Ele havia assinado o pedido de instalação e depois voltou atrás. O GC Notícias conversou com Agnaldo. O vereador declarou que o país precisa “ser passado a limpo”, mas que no fim retirou sua assinatura porque desejava uma CPI que abrangesse também os cargos comissionados da Câmara. Em suma, para Agnaldo se não for possível investigar os 20 cargos em comissão que existe na Câmara é melhor nem apurar os 447 cargos comissionados da prefeitura de Sinop. No contraponto feito pelo GC Notícias, Agnaldo disse que está “há pouco tempo na Câmara”. “Eu acompanharei com carinho essa questão”, declarou.

O GC Notícias também ouviu outros vereadores sobre o assunto. Ademir Bortolli (MDB), disse que não assinaria pelo simples fato de ser líder da prefeita na Câmara. “Não fica bem”, disse.

Tony Lenon (MDB), repetiu a tese de Agnado, dizendo que “se for para investigar tudo, eu assino”. Esse “tudo” para Tony é prefeitura e Câmara. Ele disse que não vê problema na CPI, mas não assinou o pedido.

O pedido de CPI do vereador Ícaro precisa de mais uma assinatura para que possa ser acolhido. O proponente da investigação disse que é possível incluir os cargos na Câmara desde que haja um fato concreto. “O pedido de CPI exige um fato concreto, que no caso em tela são as declarações do vice-prefeito. Não há denúncia nenhuma sobre os cargos na Câmara, mas nada impede de ampliarmos o objeto da CPI se esse fato for apresentado. Eu não possuo e não possuirei nenhum cargo indicado no executivo ou no legislativo. Os únicos 3 funcionários que nomeei são os assessores do meu gabinete”, disparou Ícaro.

Sem uma nova assinatura o pedido de CPI será arquivado. Caso isso ocorra, o assunto será levado pelo autor ao Ministério Público.