Nacional
Wellington é indicado para compor Comissão Especial do impeachment
Senador por Mato Grosso deve ocupar uma das vagas do Bloco Moderador
Política | 20 de Abril de 2016 as 09h 29min
Fonte: Assessoria
O líder do Partido da República no Senado, Wellington Fagundes (MT), foi indicado para integrar a Comissão Especial que apreciará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A definição foi feita em reunião do Bloco Moderador, composto pelos partidos PTB, PR, PSC, PRB e PTC, que tem direito a duas vagas. O outro indicado para a Comissão Especial é o senador Zezé Perrela (PTB-MG).
Em acordo de lideranças, na manhã desta terça-feira (19), ficou definido que a indicação dos membros da Comissão Especial seria feita por meio dos blocos partidários. Também ficou definido o prazo de 48 horas para que os senadores fossem indicados. A autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment da presidente da República foi lida à tarde, durante sessão ordinária.
“Não trago a esta comissão um julgamento pré-estabelecido. Sei das aspirações das ruas, conhecemos o momento que o país está vivendo e também a responsabilidade que teremos pela frente” – disse o líder do Partido da República.
Wellington lembrou que há muito vem dizendo que o processo de impeachment é um instrumento com previsão constitucional e, portanto, o considera “absolutamente democrático”. E que uma vez instituído, necessitaria de ser amplamente discutido, acima de tudo, com serenidade. “E é o que pretendo fazer: discutir o tema com muita responsabilidade, aproveitando a minha experiência de já ter participado e votado um processo de impeachment”.
Além de Fagundes e Perrela, o Bloco Moderador definiu ainda as indicações dos nomes dos senadores Magno Malta (PR-ES) e de Eduardo Amorim (PSC-SE) como suplentes.
Feitas as indicações, após 48 horas da leitura do relatório, a Comissão Especial será eleita na sessão deliberativa do Plenário programada para segunda-feira. Na ocasião, começará a contagem de prazo de 10 dias para aprovação de parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Em seguida, o Plenário terá 48 horas para votar o parecer por maioria simples.
Os procedimentos do processo de impeachment foram definidos conforme a Constituição, passando por acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, a Lei Especial 1.079/1950 e o Regimento Interno do Senado Federal.
A presidente Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade devido à edição de decretos de créditos suplementares ocorridos em 2015 sem a devida autorização do Legislativo. Crédito suplementar é um tipo de crédito adicional destinado ao reforço de dotação já existente no orçamento. É autorizado por lei e aberto por decreto do Executivo. O pedido de impeachment foi protocolado na Câmara em outubro do ano passado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Pachoal, e aprovado no último domingo, 17.
Notícias dos Poderes
Google proíbe impulsionamento de conteúdo político para as eleições de 2024 no Brasil
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
24 de Abril de 2024 as 15h06Prazo para tirar título no cartório eleitoral vai até 8 de maio
Mais de um milhão de pessoas tiraram o título de eleitor de janeiro a março deste ano
17 de Abril de 2024 as 07h23Mudança de Partido do Presidente da Câmara Municipal de Sinop: Paulinho Abreu migra para o Republicanos
08 de Abril de 2024 as 17h13Apoiadores lotam aeroporto em recepção a Bolsonaro, que cumpre agenda em Mato Grosso
Autoridades também se encaminharam pra o local
08 de Abril de 2024 as 10h38Dilmair Callegaro deixa o PSDB e se filia ao PL de Bolsonaro
05 de Abril de 2024 as 19h53Dorner processa Dalton e Justiça aplica multa de R$ 30 mil
Vice-prefeito acusou o prefeito de corrupção e foi condenado por propaganda eleitoral negativa
03 de Abril de 2024 as 15h35MDB emplaca novo secretário de Meio Ambiente da gestão Dorner
Jorge Muller vai substituir Ticola, que deixa o cargo para concorrer a vereador
02 de Abril de 2024 as 22h25Pesquisa aponta favoritismo do atual prefeito para reeleição
Toninho Tijolinho obteve a maior intenção de votos em todos os cenários simulados
26 de Março de 2024 as 17h29