Agricultura
Comissão mista vota Medida Provisória que simplifica emplacamento de máquinas agrícolas
Votação pode ser feita hoje
Rural | 02 de Setembro de 2014 as 10h 46min
Fonte: Olhar Direto
Deputados e senadores da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 646/14 pode votar nesta terça-feira (2) o relatório do senador Gim Argelo (PTB-DF) que simplifica o processo de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O parecer ainda não foi apresentado.
A votação estava marcada para o último dia 6, no esforço concentrado de agosto, mas não ocorreu por falta de quórum como informa a Agência Câmara.
Pelo texto da MP, o emplacamento será feito uma única vez para trator e outras máquinas agrícolas trafegarem em vias públicas. Assim, essas máquinas ficariam dispensadas da renovação do licenciamento.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) dispensa apenas os veículos das Forças Armadas de registro, licenciamento e emplacamento.
A MP tem que ser votada até o dia 23 de setembro, quando perde a validade. A reunião está marcada para as 14h30 (horário de Brasília), no plenário 7 da ala Alexandre Costa no Senado.
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