Estado e entidades discutem projeto de regularização fundiária

Governador considera a regularização fator decisivo para o desenvolvimento do Mato Grosso

Um projeto de regularização fundiária que contemple todas as áreas de Mato Grosso foi tema de reunião ocorrida na quarta-feira (22) no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O governador Pedro Taques destacou que a problemática que impede famílias de terem acesso ao crédito, de desenvolverem suas atividades, devido à falta de título, é uma preocupação e que a resolução deste problema é um compromisso que ele assumiu com a sociedade. “Antes mesmo de assumir a gestão, eu e Carlos Fávaro assumimos um compromisso de desenvolvimento do nosso Estado. Este desenvolvimento não pode fugir da nossa vocação. Eu vejo que a questão de regularização fundiária aqui em Mato Grosso, dentro desse vetor de desenvolvimento do Estado, como a primeira e principal ação da nossa administração”, garantiu Taques.

Conforme o vice-governador Carlos Fávaro, a intenção do governo do Estado é encontrar uma forma conjunta com os demais entes envolvidos para entregar o título da propriedade da terra ao cidadão mato-grossense.

Os diversos órgãos envolvidos na questão fundiária do estado participaram de uma oficina de trabalho, organizada por meio do Gabinete de Desenvolvimento Regional. Pela primeira vez, representantes deste órgãos sentaram à mesa para discutir e elaborar um projeto de regularização fundiária. Participaram representantes do governo do estado, Poder Judiciário, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg), Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea). Também participaram da reunião o secretário de Agricultura Familiar e a presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Suelme Evangelista e Luciane Bezerra, respectivamente.

De acordo com o consultor do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, Mauro Pires, o próximo passo após a formulação do projeto é apresentar ao Fundo da Amazônia para que ajude o Estado a solucionar esse gargalo. "Nós vamos discutir os objetivos, o escopo, o orçamento e chegar a uma ideia em consenso com os diversos órgãos. O passo seguinte é traduzir essa ideia geral no detalhamento do projeto e depois apresentar ao Fundo da Amazônia", afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Eduardo Moura, reforçou que entre as primeiras ações do grupo será feito um diagnóstico da real situação do estado com relação ao problema fundiário e assim traçar as prioridades.

"Nós nos preocuparemos em tentar regularizar cada centímetro desse estado. Claro que vai haver situação de brigas judiciais e teremos que aguardar a solução judicial do problema. E trataremos da regularização fundiária de Mato Grosso como um todo, não privilegiando nem Incra nem Intermat, mas o cidadão mato-grossense", completou.

Essa é a terceira reunião no sentido de montar um projeto de regularização fundiária. Outras duas já foram realizadas para conhecer a atual situação do modelo de regularização fundiária no Estado.