Funai inicia demarcação de terra indígena no Norte do Estado

Grupo Técnico nomeado tem 30 dias para apresentar relatório das terras indígenas Kapôt Nhinore

Mais uma reserva indígena está em processo de instalação no Norte de Mato Grosso. Um dia após a data em que se comemora o Dia do Índio (19 de abril), a Funai (Fundação Nacional do Índio), iniciou o processo de levantamento e delimitação das terras indígenas Kapôt Nhinore. A portaria 297, que institui um Grupo Técnico para fazer o estudo, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20).

Conforme a Funai, o Grupo Técnico tem 30 dias para realizar o trabalho de campo e mais 30 dias para entregar o relatório fundiário. O grupo é composto por 9 profissionais, entre agrônomos e engenheiros. Cabe a eles realizar os estudos fundiários e cartoriais, necessários à identificação e delimitação das terras indígenas.

As terras estão localizadas nos municípios de Santa Cruz do Xingu (MT), Vila Rica (MT), e São Felix do Xingu (PA). Cada um desses municípios possui um representante no Grupo Técnico, além de membros do departamento de terras de Mato Grosso e do Pará.

As cidades de Sinop, Colíder e Brasília também estão citadas como parte integrante do itinerário do Grupo Técnico – para que sejam feitos os levantamentos cartorários.

A portaria deixa claro que o levantamento tem alta prioridade para Funai. “A presente missão é de impossível interrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão institucional desta Fundação”, diz um trecho da portaria.

A área denominada Kapôt Nhinore é ocupada pelas etnias Kayapó e Juruna. “No caso específico da Kapôt Nhinore é importante que os sindicatos rurais, os produtores rurais e as associações dos produtores dos municípios envolvidos reivindiquem para que as prefeituras acompanhem todo o trabalho da Funai, com o objetivo de não deixar que ocorram vícios no processo, o que pode causar prejuízo aos produtores e à economia da região”, orienta o analista de Assuntos Indígenas e Fundiários da Famato, Lino Amorim.

Terra pra índio

Segundo a Funai, Mato Grosso possui 18 mil hectares de Terra Indígenas regularizadas, o que corresponde a 20% do território do estado. Somando as Terras Indígenas declaradas, delimitadas e homologadas, o percentual cresce para 24% do território estadual. Conforme a fundação, atualmente existem 55 terras indígenas regularizadas e 23 áreas em processo de demarcação. Há ainda outras 20 áreas reivindicadas pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).