Mais de cinco mil pessoas foram vítimas do trabalho escravo em MT em 10 anos

Mais de cinco mil pessoas foram retiradas do trabalho escravo em Mato Grosso nos últimos 10 anos. O levantamento é da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae-MT), que retomou as atividades nesta semana.

Um dos casos registrados foi o da fazenda de um irmão da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB-TO), no Norte de Mato Grosso. Em outubro de 2013, cinco pessoas foram encontradas em condições degradantes e submetidas a jornadas exaustivas, segundo a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação foi realizada entre 19 e 30 de agosto.

Conforme relato dos fiscais, todos os dias, os trabalhadores iniciavam a jornada em torno de 3 horas da manhã, horário em que, antes do alvorecer, preparavam o café e depois, perto das 5h, saíam do alojamento em direção aos pastos onde faziam o roçado. Após caminhar cerca de hora ou hora e meia, por trajetos de até quatro quilômetros de distância, os trabalhadores começavam as atividades.

Por volta das 11h, paravam por 30 minutos para almoço. A comida, preparada ainda no alojamento, traziam em marmitas. Seguiam a trabalhar na sequência, durante o sol do meio dia, até chegar ao fim da tarde; nesse período, as temperaturas na região podem ultrapassar 30º C. A remuneração era por produção e, por isso, mesmo com o calor, as pausas eram poucas, conforme relato dos trabalhadores à fiscalização. O pagamento era de R$ 400 por alqueire roçado para cada empregado, e, segundo os depoimentos, por vezes atrasava.

Em dezembro do ano passado, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento ao recurso e recebeu denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dono de duas fazendas localizadas no Município de Nova Canaã, também no Norte de Mato Grosso. Na referida peça, o MPF relata que oito trabalhadores foram encontrados sob tratamento análogo ao de escravos, estando sujeitos a condições degradantes de trabalho.

Fiscais encontraram os trabalhadores rurais dormindo em barracos de pau-a-pique com lonas plásticas dentro da mata, sem dependências destinadas à higiene pessoal ou à satisfação das necessidades fisiológicas, que eram feitas na mata. Os banhos e a limpeza dos utensílios e roupas eram feitos em córregos próximos aos alojamentos.

As refeições eram preparadas em fogões rústicos de barro e consumidas em bancos improvisados. A carne era armazenada dentro de baldes, imbuída em gordura para conservação, ficando exposta a animais domésticos e silvestres, além de insetos vetores de enfermidades. Observou-se também que os trabalhadores não utilizavam calçados, roupas, luvas, óculos, ou outros equipamentos de proteção próprios para o trabalho que estavam executando. 

O presidente da Coetrae, Valdiney de Arruda, que é secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, afirma que houve uma diminuição considerável de casos, porém não diminuiu o número de empregadores na prática do trabalho escravo. “Infelizmente ainda não conseguimos provocar uma efetiva modificação na cultura dos empregadores na lista suja e por isso temos muito trabalho pela frente”.

Segundo ele a prática será coibida em Mato Grosso com prevenção e repressão.
No Brasil, 47 mil trabalhadores foram resgatados de 1995 até hoje, conforme o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília-DF. A previsão, segundo ele, é de que ainda existem pelo menos 22 milhões de pessoas nessas condições no mundo inteiro.