Hospital de Sinop vai completar um ano em situação de emergência

Para manter a saúde “funcionando”, Estado prorroga decreto de emergência em 7 hospitais

A situação de emergência dos principais hospitais públicos de Mato Grosso vai durar – pelo menos – um ano. O governador Mauro Mendes (DEM), assinou nesta quarta-feira (20), o decreto 071/2019, que prorroga, por mais 180 dias, a situação de emergência no Hospital Regional de Sinop, Hospital Metropolitano de Várzea Grande e nos Hospitais Regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis e Cáceres. O decreto abrange ainda outras estruturas de saúde, como o Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, o SAMU, Superintendência de Assistência Farmacêutica, MT Hemocentro, Cridac, Cermac, Lacen e Superintendência de Obras da SES/MT. Basicamente toda a saúde pública administrada pelo Estado de Mato Grosso ficará em situação de emergência por mais 180 dias.

O decreto original, que abriu o caráter de exceção nas estruturas de saúde pública do Estado, é do dia 31 de janeiro de 2018. Ele estabelecia situação de emergência por 180 dias, até que o Estado tomasse as devidas medidas cabíveis nos hospitais, sem prejudicar assim, os atendimentos de saúde. Junho de 2018 chegou e o decreto foi estendido por mais 180 dias. Quando o novo final do prazo chegou, em dezembro de 2018, Pedro Taques, no final do seu mandato, prorrogou a situação de emergência por mais 90 dias.

O prazo mais uma vez chegou ao fim e, novamente, será renovado. No documento, Mendes diz que não houve tempo hábil em seu governo para completar a transição do modelo de gestão – migrando dos hospitais administrados por OSS (Organizações Sociais de Saúde), para a gestão própria (direta pelo Estado). O governador frisa no decreto que seria impossível realizar os devidos processos licitatórios para contratação de fornecedores ou mesmo os seletivos, para recrutamento de pessoal. Em resumo: ou ampliava o período de situação de urgência ou paralisava os parcos atendimentos que essas unidades ainda realizam.

Com a situação de emergência decretada, o Estado fica autorizado a adotar todas as medidas administrativas necessárias para manter esses hospitais funcionando. O decreto lista, por exemplo, a manutenção dos profissionais que foram contratados no passado, o envio de equipamentos e insumos para essas unidades que funcionam em caráter de “ocupação temporária” (intervenção), além de justificar novas contratações de fornecimento de materiais “e de tudo o mais que seja necessário para garantir a gradativa transição do regime de ocupação temporária para a administração direta dos hospitais”.

O decreto também dá poderes para o Estado contratar funcionários temporários, prioridade para remanejar recursos do orçamento e destinar dinheiro para a saúde.

O prazo de 180 dias de “situação de emergência” começa a contar a partir do dia 20 de março, encerrando somente em 19 de setembro. O Estado terá mais meio ano para proceder com as ações administrativas que deveria ter adotado um ano atrás.