Mato Grosso
Reeducandos poderão fazer cursos à distância
Saúde | 15 de Janeiro de 2020 as 13h 49min
Fonte: Redação com assessoria
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), regulamentou a oferta de cursos em modalidade à distância (EAD), em unidades penitenciárias. Serão ofertados cursos de qualificação para inicial profissional, aperfeiçoamento técnico, extensão, graduação e pós-graduação e os reeducandos poderão cursar somente um por vez.
A Portaria nº 307 foi publicada no Diário Oficial, em 20 de dezembro.
O Núcleo de Educação em Prisões (NEP) é o responsável por manter a relação de cursos ofertados em cada unidade penal, após análise de compatibilidade. Serão levados em conta os materiais utilizados, peculiaridades locais, espaço físico, recursos humanos e de segurança. A carga horária e prazo para finalização do curso também é um critério.
Para a superintendente de Política Penitenciária, Michelli Monteiro, a importância da normativa é a garantia de acesso a mais uma possibilidade de educação aos privados de liberdade. “É relevante para o processo de reintegração social. Além disso, a partir de agora, a oferta de cursos de na modalidade EAD - Educação à Distância, conta com regras para que as universidades possam se cadastrar e também, promove a credibilidade para a emissão dos atestados de remição”.
Nos cursos que demandarem aula presencial, estágios ou práticas fora da unidade penal, somente poderão ser realizados se as práticas estiverem previstas para ocorrer após a progressão do regime.
A Instituição de Ensino interessada em oferecer cursos em modalidade EAD em estabelecimentos prisionais de Mato Grosso, deverá realizar o pedido de autorização para a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP). O NEP realizará a análise da documentação e indicará se a Instituição está apta a realizar a ofertar cursos nas unidades penais do Estado.
Notícias dos Poderes
Como funciona a vacina da Moderna contra Covid-19 que chega ao Brasil
As 12,5 milhões de doses da Spikevax devem chegar nas próximas semanas; entenda como a vacina age contra a subvariante XBB 1.5 e seus efeitos colaterais
23 de Abril de 2024 as 08h26Nesta quarta-feira (24) terá horário estendido de atendimento nas UBSs
22 de Abril de 2024 as 09h19Ministério confirma primeiro caso local de cólera após 18 anos
Segundo a pasta, a situação foi identificada em março, e o paciente não transmite mais a doença desde abril
22 de Abril de 2024 as 07h22Como será, quanto custará e quando chega o ‘Ozempic brasileiro’
19 de Abril de 2024 as 07h54Neste Sábado (20) tem Dia D de vacinação contra gripe
17 de Abril de 2024 as 09h59De modo inédito, médicos transplantam coração que viajou em voo de 12h
A viagem que cruzou o Atlântico mostra ser possível transportar órgãos por longo tempo; operação salvou a vida de um homem de 70 anos, que passa bem três meses depois
16 de Abril de 2024 as 17h09Campanha de vacinação contra Influenza em Mato Grosso será realizada no dia 20 de abril
Objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a importância da imunização
15 de Abril de 2024 as 07h38Lançamento marca início das obras do novo Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Sinop
A unidade oferecerá consultas com especialistas e avaliações detalhadas
11 de Abril de 2024 as 12h52