Vales do Araguaia e do Guaporé: fronteiras agrícolas com questões similares

A cada ano, o estado de Mato Grosso reafirma o seu potencial agrícola. Segundo a pesquisa ‘Produção Agrícola Municipal 2020’ do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 50 municípios com os maiores valores da produção agrícola no país no ano passado, 20 são de Mato Grosso. O estado figurou como o maior produtor de cereais, leguminosas e oleaginosas do país, seguido por Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul.

Apesar desse cenário bastante positivo, o estado ainda possui um grande potencial de crescimento econômico a ser desenvolvido, mas que percorre diversas questões. Principalmente em determinadas regiões, como as dos Vales do Guaporé e do Araguaia, consideradas novas fronteiras agrícolas. Compostas por vários municípios, essas regiões necessitam de um olhar diferenciado, pois assim como apresentam potencialidades relevantes, também enfrentam problemas na mesma proporção.

São localidades antagônicas no que se refere à localização geográfica, mas com questões bastante similares que envolvem problemas ambientais, fundiários, indígenas e de infraestrutura. A região do Araguaia é formada por vários  municípios, entre eles: Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada e Vila Rica.

Alguns desses municípios fazem fronteira com outros três estados, tendo municípios mais próximos de Goiás, Pará e Tocantins do que cidades mato-grossenses. Conhecida como ‘Vale dos Esquecidos’ até alguns anos atrás, o Araguaia se tornou bastante produtivo com a utilização de tecnologias que possibilitaram o desenvolvimento agropecuário.

Para se ter uma ideia desse crescimento, a cidade de Querência, que conta com grandes áreas de lavoura, praticamente duplicou o valor da sua produção agrícola comparando o ano de 2020 com 2019 (IBGE). O crescimento apresentado no período subiu de R$ 1,2 milhão para R$ 2,1 milhões. O município tem uma área de 18 milhões de quilômetros quadrados, ou seja, possui um potencial ainda maior para se desenvolver.

Já o Vale do Guaporé, localizado no extremo sudoeste do estado, é formado pelos municípios de Pontes e Lacerda, Comodoro, Nova Lacerda, Conquista d’Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vale de São Domingos. Segundo o IBGE, ocupa uma área de 53.230 km², o que representa 5,8% da área total do estado. O desenvolvimento do setor agrícola tem sido crescente, mas ainda distante do que poderia ser. A região de Cáceres, próxima ao Guaporé, também vive a mesma realidade.

Para que essas localidades sigam suas vocações e contribuam para a economia do estado e melhor qualidade de vida aos seus habitantes, é preciso inicialmente oferecer segurança jurídica aos que pretendem investir na região. Essa é uma premissa básica e urgente que possibilita e promove o desenvolvimento.

*Irajá Lacerda é advogado, ex-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso e da Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL/MT. Atualmente ocupa o cargo de Chefe de Gabinete do Senador Carlos Fávaro. E-mail: irajá.lacerda@irajalacerdaadvogados.com.br