Imposto sobre valor
Brasil pode ter o maior imposto sobre consumo do mundo caso confirme taxa de cerca de 28%
Executivo deve divulgar nos próximos dias alíquota padrão do IVA; hoje, país com maior alíquota é a Hungria, com 27%
Economia | 17 de Janeiro de 2025 as 07h 35min
Fonte: Noticias R7

Com a criação do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), o Brasil pode ter o maior imposto sobre o consumo do mundo. Segundo a projeção do governo federal, a alíquota padrão do IVA deve ficar em torno de 28%. Atualmente, o país com a maior taxa é a Hungria, com 27%, de acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a União Europeia (veja os números no fim da matéria).
O IVA será implementado a partir do ano que vem. Ele foi instituído pela reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamentou as normas que vão alterar a cobrança de impostos sobre o consumo.
Segundo a reforma, o IVA será composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributo federal, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência dos estados e dos municípios. Esses impostos vão substituir os atuais tributos sobre o consumo: PIS, Cofins, ICMS, ISS, e IPI.
O novo sistema de impostos passará por um teste em 2026. De 2027 a 2033, será feita uma transição gradual para os tributos que compõem o IVA.
A alíquota padrão do IVA será aplicada aos bens e serviços que não tiveram nenhum tratamento favorecido pela reforma tributária. Segundo o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, nos próximos dias o governo federal vai divulgar a futura alíquota padrão sobre o consumo, que segundo ele deve ficar em torno de 28%.
Segundo o secretário, as mudanças que mais pesariam na alíquota foram rejeitadas na Câmara e, portanto, provavelmente, ela ficará em torno de 28%.
Apesar disso, Appy destacou que a estimativa de que a alíquota padrão seja na casa de 28% se trata apenas de uma “projeção”. “A projeção dos dados que temos hoje aponta para alíquota de 28%, não quer dizer que será essa”, disse.
Questionado sobre o teto da alíquota estabelecido pelo Congresso de 26,5%, Appy disse que essa questão só terá de ser revista em 2031.
“Existe, no texto do projeto de lei complementar, que em 2031, transição termina em 2033, caso a sinalização seja de que as alíquotas de referência sejam superiores a 26,5%, o Executivo terá de enviar um projeto de lei complementar reduzindo benefícios, que a emenda constitucional permite que se altere os redutores de alíquota, e esse projeto, caso seja aprovado, resultaria em uma alíquota de 26,5%. Essa parece ser a intenção do Congresso, mas precisa do envio do PLP, que poderá contemplar várias medidas. Mas isso é só para 2031”, declarou.
IVA em outros países
Atualmente, o país com o maior IVA é a Hungria, e o com o menor é o Canadá, segundo dados da OCDE e da União Europeia. Confira a lista:
Hungria: 27%
Finlândia: 25,5%
Suécia: 25%
Noruega: 25%
Dinamarca: 25%
Croácia: 25%
Islândia: 24%
Grécia: 24%
Polônia: 23%
Irlanda: 23%
Portugal: 23%
Itália: 22%
Estônia: 22%
Eslovênia: 22%
Espanha: 21%
Lituânia: 21%
Letônia: 21%
Bélgica: 21%
Países Baixos: 21%
Tchéquia: 21%
Áustria: 20%
Eslováquia: 20%
Grã-Bretanha: 20%
França: 20%
Turquia: 20%
Bulgária: 20%
Colômbia: 19%
Alemanha: 19%
Chile: 19%
Chipre: 19%
Israel: 19%
Romênia: 19%
Malta: 18%
Luxemburgo: 17%
México: 16%
Nova Zelândia: 15%
Costa Rica: 13%
Coreia do Sul: 10%
Austrália: 10%
Japão: 10%
Suíça: 8,1%
Canadá: 5%
Notícias dos Poderes
'Redução do ICMS de materiais de construção vai movimentar economia de MT', afirma presidente da Fecomércio
Medida tomada pela Estado reduz carga tributária para itens essenciais da construção civil, tornando o setor mais competitivo
06 de Fevereiro de 2025 as 13h09Por que o dólar caiu tanto em tão pouco tempo, mas o mercado segue cético com o real?
Fatores externos e noticiário interno
06 de Fevereiro de 2025 as 07h20Governo libera consulta aos valores do abono salarial 2025; veja quem tem direito
O pagamento começa a partir do dia 17 de fevereiro, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário
05 de Fevereiro de 2025 as 13h30Quanto deveria ser o salário mínimo no Brasil em 2025? Veja como ele variou em 20 anos
Todos os anos, o valor é atualizado com base na inflação. Mas isso não significa que esteja alinhado com o aumento dos custos de vida – e atenda da forma adequada a maioria das famílias brasileiras
05 de Fevereiro de 2025 as 07h03Mato Grosso mantém alíquota do ICMS enquanto outros Estados elevam tributo
A decisão de não aumentar a carga tributária mantém a competitividade do Estado, afirma secretário de Fazenda do Estado
04 de Fevereiro de 2025 as 15h58Governo de MT concede benefícios fiscais e fomenta setor de materiais de construção
Medida entrou em vigor a partir de 1º de fevereiro e que estará vigente até 31 de dezembro, podendo ser prorrogado
03 de Fevereiro de 2025 as 20h14Pagamento de boletos por Pix começa nesta segunda (3); veja como vai funcionar
Segundo o Banco Central, os boletos poderão ser pagos por meio de um QR Code inserido no próprio documento
02 de Fevereiro de 2025 as 19h42Entenda as consequências de uma possível sobretaxação dos EUA no Brasil
Nova tarifa poderia reduzir a competitividade dos produtos brasileiros e trazer impactos na rentabilidade das exportações
31 de Janeiro de 2025 as 13h02