Aliquóta
Câmara aprova taxação de compras internacionais e PL do Mover
Deputados acordaram alíquota de 20% de impostos para compras, em “jabuti” inserido no projeto que beneficia empresas que produzem carros elétricos
Economia | 28 de Maio de 2024 as 23h 49min
Fonte: Isto é
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, a taxação de compras internacionais de até US$ 50, após a forte movimentação de deputados em prol da cobrança. O texto foi aprovado em votação simbólica, sem haver discussões entre os parlamentares.
A medida foi aprovada dentro do projeto que estabelece o programa Mover, que incentiva a descarbonização de veículos e beneficia empresas que produzem carros elétricos. O trecho foi embutido em formato de “jabuti” – proposta que não tem ligação com o texto original.
De acordo com o texto, serão cobrados 20% de impostos sobre as compras internacionais de até US$ 50. A ideia inicial era a cobrança de 60%, mas o relator, deputado Átila Lira (Progressistas-PI) derrubou o valor da taxação para 25%. A alíquota definitiva foi decidida após um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula e Lira se reuniram na tarde desta terça para definir a taxação das compras. O petista era totalmente contra, mas cedeu às investidas do presidente da Câmara. Arthur Lira foi o principal financiador da taxação, após ser cobrado pela indústria têxtil e varejistas.
Além da taxação, o projeto cria o programa Mover e oferecerá créditos à indústria automotiva. Os incentivos, se somados, chegarão a R$ 19,3 bilhões.
O programa é uma tentativa do governo de incentivar a produção de carros elétricos no Brasil. O financiamento dos projetos não pode ultrapassar R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028.
Após a aprovação na Câmara, o texto seguirá para votação no Senado. A apreciação do projeto deve acontecer nesta quarta-feira, 29.
Notícias dos Poderes
Nunes mantém liderança em empate técnico com Boulos pela prefeitura de SP, diz Datafolha
26 de Setembro de 2024 as 18h29Nova pesquisa mostra arrancada de Botelho com 37,4%; Abilio e Lúdio empatam
Domingos Kennedy aparece com 5,1%; pesquisa ouviu 600 eleitores entre 19 e 23 de setembro
26 de Setembro de 2024 as 18h22Quase 100 candidatos morreram durante campanha eleitoral de 2024, registra TSE
Causas das mortes são diversas, como violência, infarto, câncer e atropelamentos.
26 de Setembro de 2024 as 17h48Dep. Eduardo Bolsonaro vem a MT tentar reverter desvantagem dos candidatos do PL
26 de Setembro de 2024 as 11h52Pesquisa mostra Igor com 44% das intenções de voto na disputa em Belém (PA)
Em uma simulação de segundo turno entre Igor e Delegado Éder Mauro, o candidato do MDB venceria a disputa, com 51%
25 de Setembro de 2024 as 17h43Horário de votação é alterado para as 7h às 16h em Mato Grosso
Como Mato Grosso tem um fuso horário de uma hora a menos em relação a Brasília, eleitores e eleitoras do estado devem ficar atentos à nova regra
25 de Setembro de 2024 as 09h35