Duas escolas de Sinop decidem furar a greve

Cleufa Hubner e Bom Jardim retornam as atividades

Depois de 11 dias de paralisação, algumas escolas da rede estadual de Sinop resolveram, voluntariamente, retomar as atividades. A Escola Estadual Cleufa Hubner – no centro da cidade com uma extensão no Jardim Paraíso – retomou as aulas na manhã desta quinta-feira (6). A unidade foi uma das últimas a aderir à greve e a primeira a abandonar. A Escola Estadual do Bom Jardim volta às atividades na tarde de sexta-feira (7), porém as aulas retornam integralmente somente na segunda-feira.

Segundo a coordenadora pedagógica da secretaria estadual de educação em Sinop, Janaina Chitolina, as demais unidades continuam paralisadas, embora alguns professores tenham externado o desejo de retomar as aulas. No causo da Cleufa Hubner e da Escola Bom Jardim, o retorno foi uma decisão particular dos profissionais destas unidades – uma vez que não houve nenhuma proposta por parte do Estado para que houvesse o desfecho da greve.

* Atualizando (10h41): A Escola Estadual Paulo Freire também retornará suas atividades, de forma parcial, na sexta-feira (7). Cerca de 50% das turmas terão aula normalmente.

A última comunicação entre o governador do Estado, Mauro Mendes (DEM), e os profissionais da educação foi na terça-feira (4). Em um ofício, o governo pontuou que conceder os reajustes reivindicados pela categoria estouraria o orçamento do Estado até 2023 – mesmo em um cenário otimista.

Os servidores da Educação exigem, entre outras coisas, o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e o cumprimento da lei da dobra salarial (aprovada em 2013), que dá direito a 7,69% a mais na remuneração, anualmente, durante 10 anos.

Segundo a LRF, o limite máximo de gastos com folha salarial é de 49%. Segundo dados do primeiro quadrimestre de 2019, o Executivo gastou 58,55% de seu orçamento com salários. Se o gasto acima do limite permanecer, o Estado poderá sofrer sanções do Governo Federal.

No documento, o Governo apresentou três cenários de crescimento da receita: um conservador, um moderado e um otimista. No primeiro, até 2023 a receita corrente líquida de Mato Grosso seria de R$ 19 bilhões. Já no cenário otimista, no mesmo ano, seria de R$ 21,5 bilhões.

Considerando o melhor dos cenários, o Executivo mostra que, se não conceder nenhum dos benefícios aos servidores - como aumentos reais e a RGA - e der somente as progressões – quando o servidor evolui na carreira –, deixaria de estourar a LRF em 2021. Nesse ano, os gastos com folha chegariam em 48,13% do orçamento.

Já se decidir pagar os aumentos reais exigidos pelos professores, o Governo deixaria de estourar a folha somente em 2023, quando gastaria 47,30% de seu orçamento com salários.

Se decidir pagar somente o RGA, o Governo pode chegar em 2023 ainda estourando os limites. Isso porque gastaria 50,14% apenas com a folha salarial.

Na hipótese de pagar progressões, aumentos reais e RGA, Mato Grosso chega em 2023 com 55,64% de seu orçamento voltado para salários, segundo a projeção do Governo.

Nessa hipótese, o Estado deverá ser alvo de sanções da União e o governador poderá responder a ações de improbidade administrativa.

O Governo afirmou no ofício que, se cometer um ato fiscal “irresponsável”, poderá afetar a manutenção das escolas.

O governo do Estado já declarou que os profissionais da educação que estão em greve terão o seu ponto cortado – deixando de receber pelos dias não trabalhados.