Acordo entre Unimed e Oncomed levanta suspeitas sobre favorecimento e conflito de interesses

O Estadão Mato Grosso teve acesso a documentos que apontam possíveis irregularidades na relação entre a Unimed Cuiabá e a clínica Oncomed, envolvendo acordos milionários, atuação simultânea de advogados para ambas as partes e decisões administrativas que podem ter gerado prejuízos à cooperativa.

O caso surge no contexto de questionamentos levantados pelo Instituto Brasil Cooperativo, que apontou a inclusão indevida de aproximadamente R$ 185 milhões no balanço de 2022 da Unimed Cuiabá. Segundo a entidade, parte desse montante teria beneficiado prestadores de serviços ligados a dirigentes da cooperativa.

Entre os documentos analisados, está um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no Ministério Público do Estado de Mato Grosso entre a Unimed e a Oncomed. O mais incomum é que a minuta do TAC foi elaborada por Paulo Brescovici — advogado da Oncomed, que também atuava junto ao Conselho de Administração da Unimed. O documento também teve a participação dos advogados da Unimed, Joaquim Spadoni e Jorge Jaudy.

O TAC decorre de uma denúncia feita por uma associação de pacientes com câncer contra a Unimed, e não pela Oncomed. Ainda assim, a clínica foi incluída como parte anuente no acordo, recebendo garantias como pagamento de passivos, vedação de descredenciamento e continuidade de atendimentos, mesmo sem contrato vigente.

Ata notarial obtida pela reportagem mostra que os advogados envolvidos tratavam com reservas sobre a inclusão de valores no TAC, sob o argumento de que “envolviam questões privadas” — embora o acordo tenha natureza pública.

Outro ponto que chama atenção é que, mesmo após decisão judicial favorável à Unimed em uma ação movida pela Oncomed — que cobrava diferenças contratuais baseadas em uma política de teto de faturamento (target price) — a cooperativa firmou um acordo devolvendo os valores à clínica. Nenhum outro prestador da Unimed recebeu tratamento similar, segundo relatos internos.

A reportagem também verificou que médicos da Oncomed ocupam cargos estratégicos na atual gestão da Unimed Cuiabá. O oncologista Victor Sano Garcia é diretor de Mercado, e Aguiar Farina preside o Conselho de Administração.

Diante da gravidade dos fatos, membros da própria Unimed informaram que tomarão providências.