Afastados desde agosto, desembargadores continuam recebendo salários que passam de R$40 mil

João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, afastados desde agosto de 2024 por suspeita de venda de sentenças, continuam recebendo salários que ultrapassam os R$ 40 mil.

De acordo com o portal da transparência do TJ, em janeiro deste ano os magistrados receberam R$ 45.278,17. Em dezembro do ano passado, João Ferreira recebeu R$ 53.971,77 e Sebastião de Moraes recebeu R$ 54.135,43.

Os magistrados foram oficialmente afastados dos cargos no dia 2 de agosto de 2024. A decisão, que partiu do então Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois desembargadores, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.

Conforme as informações divulgadas, foram identificados indícios de que João Ferreira e Sebastião de Moraes mantinham uma amizade íntima com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, e que receberiam dele vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgar recursos que atendessem aos interesses dele.

Na época, o ministro Luis Felipe Salomão apontou uma “incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, e sugeriu “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.

Três meses após o afastamento dos desembargadores, eles foram alvos da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal e foram submetidos ao monitoramento por tornozeleira eletrônica.