ANTT envia estudos da Ferrogrão ao TCU; leilão sai em 2026

Traçado de 940 km, entre Sinop e Miritituba (PA), corta áreas de alta sensibilidade socioambiental

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai enviar estudos complementares ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o projeto da Ferrogrão, ferrovia prevista para ser construída entre Mato Grosso e o Pará.

A previsão, segundo o diretor-geral da agência, Geraldo Sampaio, é de que isso ocorra entre outubro e novembro deste ano.

O passo seguinte é aguardar a análise da Corte, para posterior publicação do edital da ferrovia.

“Os pontos mais sensíveis do projeto foram dirimidos. Nossa expectativa é mandar esse material no último trimestre ao TCU e ter a realização do leilão no ano que vem”, disse

Sampaio, que participou, nesta terça-feira (5), de um evento sobre o setor ferroviário, realizado pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), em Brasília.

A Ferrogrão é estudada há mais de uma década, mas enfrenta resistências devido a questões socioambientais, com seu lançamento de seu edital e leilão adiados inúmeras vezes por vários governos.

Seu traçado de 940 km, entre Sinop (503 km ao Norte de Cuiabá) e Miritituba (PA), corta áreas de alta sensibilidade socioambiental.

O projeto enfrenta disputa judicial, técnica e política que opõe comunidades indígenas e o governo federal.

O conflito gira em torno da consulta prévia aos povos indígenas que seriam potencialmente afetados.

Em julho, o Instituto Kabu, representando 18 comunidades indígenas kayapós e panarás, ingressou com uma ação civil pública contra a ANTT, alegando que o processo de concessão da ferrovia foi conduzido sem a devida consulta aos povos originários.

As entidades também pedem uma indenização por dano moral coletivo de R$ 1,7 bilhão – o projeto é avaliado em R$ 34 bilhões.

Paralelamente, tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade do Psol contra a ferrovia.

A ação contesta uma lei de 2017 que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a passagem da ferrovia.

O PSol argumenta que a alteração de unidades de conservação por meio de medida provisória  -como foi feito originalmente – viola a Constituição Federal.

Enquanto o STF não decide sobre a ação, a controvérsia em torno da Ferrogrão segue em aberto.

De um lado, lideranças indígenas intensificam a mobilização e alegam riscos de desmatamento, invasões, grilagem e impactos socioambientais sobre seus territórios.

De outro, o governo tenta avançar com o projeto, defendendo que se trata de uma infraestrutura estratégica para o escoamento de grãos, além dos benefícios econômicos e ambientais que a obra poderia gerar, quando comparada aos milhares de caminhões que hoje fazem o mesmo trajeto com cargas.

A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério dos Transportes contrataram um estudo para medir o retorno da ferrovia na logística.

Conforme os estudos de demanda, a implantação da Ferrogrão poderia elevar o volume de transporte de grãos no corredor norte para até 70 milhões de toneladas por ano, partindo de uma base atual de aproximadamente 20 milhões de toneladas movimentadas na hidrovia do Tapajós via Miritituba.

A AGU argumenta que essa projeção demonstra um potencial de crescimento de até 3,5 vezes no escoamento da produção agrícola da região, favorecendo a competitividade brasileira no mercado internacional.

A implantação da Ferrogrão poderia retirar até 1,2 milhão de viagens de caminhões por ano da BR-163, segundo os estudos, com a consequente diminuição de 1 milhão de toneladas de CO² equivalente por ano, ao comparar as emissões do transporte ferroviário com as do rodoviário na mesma rota.