ANTT realiza série de sessões públicas da concessão das ferrovias FICO e FIOL para ouvir a sociedade

Audiência Pública nº 1/2025 acontece em Brasília, Salvador e Cuiabá, debatendo projeto e colhendo sugestões

Nos dias 11, 12 e 14 de março, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza três sessões públicas da Audiência Pública nº 1/2025 para apresentar e discutir o projeto de concessão das ferrovias de Integração Centro-Oeste (FICO) e de Integração Leste-Oeste (FIOL). O processo participativo aborda aspectos como engenharia dos projetos, modelagem econômico-financeira, operação e estudos socioambientais.

Combinadas com outros projetos ferroviários planejados e/ou em implantação, a FICO e a FIOL ajudarão a integrar os sistemas ferroviários ao longo dos eixos Norte-Sul e Leste-Oeste. A iniciativa busca ampliar a interconectividade do transporte de cargas, criando uma alternativa logística para o escoamento da produção do interior do país a diferentes regiões portuárias, como o arco norte e os portos do sudeste, por exemplo. Além de fortalecer a competitividade do setor, a concessão das ferrovias pode reduzir a dependência das rodovias, que hoje respondem por 65% da matriz de transportes do Brasil.

Durante as sessões, serão apresentados detalhes da concessão, que contempla investimentos estimados em R$ 28,7 bilhões e um prazo de operação de 35 anos. Apenas a construção da FIOL 3 exigirá um investimento de aproximadamente R$ 12,3 bilhões, com previsão de geração de 93 mil empregos diretos e indiretos durante o pico das obras. Na fase de operação, estima-se que até 56 mil postos de trabalho sejam criados.

A operação das ferrovias possibilitará uma significativa redução dos custos logísticos, estimada em R$ 500 milhões anuais, beneficiando a exportação de produtos agrícolas como soja, milho e farelo de soja, além do transporte de fertilizantes.

A primeira sessão foi realizada em Brasília, na terça-feira (11/3). Na ocasião, o presidente da Audiência Pública e superintendente de Concessão da Infraestrutura (SUCON), Marcelo Fonseca, apresentou os estudos técnicos e o modelo regulatório previsto para a concessão. “Temos uma série de inovações nessa modelagem regulatória”, afirmou.  O ouvidor da ANTT, Robson Crepaldi, que presidiu a sessão de Brasília, destacou a importância da participação da sociedade nos debates. “Entender as principais necessidades dos usuários é fundamental para a assertividade do projeto” apontou.

O secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (SNTF/MT), Leonardo Ribeiro, destacou o trabalho técnico realizado para viabilizar o projeto. “Após dois anos de estudos, redesenhamos o traçado para atrair o interesse do setor privado. Do ponto de vista regulatório, o projeto está muito bem estruturado”, afirmou. Ribeiro também ressaltou a importância da participação da sociedade no aprimoramento do projeto: “A audiência pública é a etapa em que podemos escutar as contribuições para aperfeiçoar o que for necessário.”

Salvador (BA)

Data: 12 de março (sessão presencial);

Horário: 14h;

Local: Bahiamar Hotel - Rua João Mendes da Costa Filho, 124 - Jardim de Alah;

Capacidade: 300 lugares.

Cuiabá (MT)

Data: 14 de março (sessão presencial);

Horário: 9h;

Local: Hotel Fazenda Mato Grosso - Sala Martins Pescador - Rua Antônio Dorileo, 1100 – Coxipó;

Capacidade: 300 lugares.