Após 12 anos, ‘saga’ do Nico Baracat chega ao fim

Os 1.440 apartamentos do conjunto habitacional correspondem a 7% do atual déficit habitacional de Sinop

Os últimos dois blocos do Residencial Nico Baracat, em Sinop, foram oficialmente inaugurados durante o ato público realizado na manhã desta quinta-feira (24), com a presença de autoridades e das famílias contempladas. O empreendimento foi lançado no ano de 2013, com o propósito de construir 1.440 apartamentos através do Programa Minha Casa Minha Vida, destinados a famílias de baixa renda. Após paralisações da obra, do próprio programa habitacional, correções e rearranjos nos projetos, as últimas 576 unidades foram concluídas e, dentro de 21 dias, as pessoas contempladas estarão morando dentro da sua casa própria.

Apesar da solenidade com forte apelo político, oficialmente hoje foi o dia da “vistoria” dos imóveis por parte dos futuros compradores. No dia 6 e 7 de maio, os beneficiados vão fazer a assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal. No dia 8 e 9 de maio serão realizadas as Assembleias de moradores para eleger o síndico de cada um dos blocos (etapa 1 e 3). No dia 13 e 14 serão entregues as chaves e a partir do dia 15 de maio, os futuros moradores podem iniciar a mudança. “Não estaríamos aqui hoje, entregando esses apartamentos, se o Minha Casa Minha Vida não tivesse sido recriado. Ele foi extinto no Governo passado. Foram 4 anos com gasto zero em habitação. Recriamos o Minha Casa Minha Vida em 2023 e nesse momento estamos com 1,5 milhão de casas financiadas pelo programa desde então. Só no Mato Grosso foram 20 mil unidades financiadas com o FGTS do trabalhador. São R$ 4 bilhões de investimento em habitação nesse Estado em 2 anos”, apontou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, durante seu discurso em Sinop.

As primeiras moradias do Nico Baracat foram entregues no ano de 2024. Nesse momento são 864 apartamentos já ocupados. O conjunto habitacional é formado por 90 prédios, de 4 andares, com 4 apartamentos por andar. Cada unidade mede 46,5 metros quadrados, divididos em dois quartos, banheiro, lavanderia e sala com cozinha conjugados.

Como são residências adensadas, que podem chegar a mais de 50 pessoas por prédio e mais de 800 por bloco, o conjunto será regido em modelo de condomínio. Segundo a secretária de Habitação, Sheila Pedroso, todo um trabalho anterior de preparação foi feito com os futuros moradores. “Esse trabalho começa 6 meses antes e permanece um ano após a entrega, preparando as famílias para conviver em um condomínio, entender suas obrigações individuais e coletivas, as regras de convivência e a manter a ordem no empreendimento”, explicou Sheila.

Além do suporte na organização, o poder público também tratou de levar até os moradores do Nico Baracat os serviços públicos. Segundo Sheila, além da escola que está em construção, já foram contemplados no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), mais uma escola para o residencial e uma creche. “Além disso as equipes da Secretaria de Assistência Social dão atendimento in loco para a população, seja na sala dos síndicos ou mesmo em tendas montadas na área de uso coletivo”, pontuou a secretária.

No ato público as autoridades locais, como o Ministro da Agricultura Carlos Fávaro, o governador Mauro Mendes e o prefeito de Sinop Roberto Dorner, plantaram uma emblemática muda de mogno no passeio público do residencial, que por ser construído em uma área nova da cidade, não possui nenhuma arborização.

Grande, mas nem arranhou a superfície

O Residencial Nico Baracat é o mais vultuoso conjunto habitacional de Sinop implantado a partir do poder público e o primeiro vertical. Embora seja “grande”, o empreendimento mal arranha a superfície do déficit habitacional do município.

Segundo Sheila Pedroso, no Sistema de Habitação elaborado pela sua secretaria existe uma lista de 22 mil pessoas em busca da casa própria. Nessa relação está a população que se enquadra na Faixa 1 do programa (que ganham até R$ 2,6 mil por mês) e Faixa 2 (com renda de até R$ 8 mil por mês). Essas duas faixas são as prioridades da Secretaria de Habitação, mas a lista também tem gente na faixa 3, com rendimentos maiores.

Segundo Sheila, a gestão tem traçado ações para diminuir esse déficit. Parte dessa fila será atendida por programas habitacionais gerenciados pelo poder público. Outra parte através de parcerias com a iniciativa privada. “O Nossa Casa é o programa habitacional do município de Sinop. Através dele já estamos construindo 992 casas no Jardim Califórnia e no Parque Amazonas 1 e 2. São residências que se enquadram no faixa 2 do Minha Casa Minha Vida”, explicou Sheila.

A secretária citou a parceria realizada com uma construtora, que com seu projeto privado pretende erguer 1,5 mil casas populares em Sinop, que serão adquiridas pela população local através do Minha Casa Minha Vida. “É uma forma de atacar o déficit, manter os investimentos acontecendo no município e cabe a secretaria de Habitação ajudar a direcionar a organização e expansão da cidade”, aderiu Sheila.

A visão de Sheila está alinhada com o plano de ação da Secretaria Nacional de Habitação. Rabelo, titular da repartição, frisou em sua passagem em Sinop que a nova meta do Governo Federal é entregar 3 milhões de residências até o final do mandato, em dezembro de 2026. Para isso, será preciso erguer mais de 2,4 mil casas por dia, espalhadas pelo território brasileiro. “Dinheiro não é problema para a habitação. Temos o dinheiro. Precisamos construir”, declarou o secretário nacional.

Rabelo informou que na próxima semana será anunciado um novo pacote de investimentos para habitação através do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), e que foi criada a Faixa 4 do Minha Casa Minha Vida, para famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 14 mil. “Estamos oficialmente incluindo a Classe Média no Minha Casa Minha Vida”, resumiu o secretário

Rabelo destacou a importância da parceria entre o governo federal, governo do Estado e município na realização de projetos habitacionais.