Decreto publicado
Após derrubada de lei do Governo de MT que proibia 'mercadinhos' nos presídios, Estado é obrigado a regulamentar comércio
Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7)
Geral | 07 de Agosto de 2025 as 13h 52min
Fonte: Secom -MT
Após a derrubada da lei do Governo de Mato Grosso que proibia a existência dos "mercadinhos" dentro dos presídios, o Estado se viu obrigado a regulamentar esse tipo de comércio. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7.8).
Fica proibida a venda de itens de luxo, supérfluos, além de produtos como bebidas alcoólicas, gaseificadas, energéticas, fermentadas ou chás industrializados.
O comércio nos presídios poderá ser físico ou virtual e a definição de preços e formas de pagamento serão geridas pelos Conselhos da Comunidade ou pela Federação dos Conselhos da Comunidade de Mato Grosso, que também deverão prestar contas das atividades nos locais.
Também são citados como proibidos itens que já tenham a circulação desautorizada e aqueles que ofereçam risco à segurança nas unidades.
Notícias dos Poderes
Pesquisadores encontram reserva de água doce submarina que pode abastecer milhões; entenda
Expedição internacional identificou reservas ocultas entre Nova Jersey e Maine, nos EUA. Achado reacende debate sobre soluções para a crise hídrica global.
11 de Setembro de 2025 as 15h28Filho de delegado de Sinop morre em acidente no Paraná
11 de Setembro de 2025 as 15h26Pesquisadores desenvolvem tecnologia sustentável para produção de mudas florestais
O projeto aposta em alternativas sustentáveis feitas com fécula de mandioca, fibras naturais, ceras vegetais e resíduos vegetais de baixo custo no plantio de espécies como o eucalipto, pinus e teca
11 de Setembro de 2025 as 14h03Mato Grosso com umidade do Saara! Alerta máximo de 'grande perigo' é emitido pelo Inmet
11 de Setembro de 2025 as 12h01Moradores de Cuiabá e Água Boa levam R$100 mil em sorteio do Nota MT
Iniciativa do Governo de Mato Grosso distribuiu R$ 900 mil em prêmios neste mês e fortalece a cidadania fiscal no estado
11 de Setembro de 2025 as 11h59Corpo de Bombeiros de Mato Grosso é a instituição mais confiável do Estado
A pesquisa do Instituto Percent Brasil foi realizada entre os dias 01 e 06 de setembro
11 de Setembro de 2025 as 10h39