Vendas de sentenças
Apuração do CNJ que mira desembargadores do MT segue sem desfecho
Corregedoria identificou indícios de nepotismo em meio a suspeitas de vendas de sentença
Geral | 10 de Março de 2025 as 10h 39min
Fonte: O Globo
O CNJ afastou em agosto passado o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), por suspeita de venda de sentenças. A corregedoria também identificou indícios de suposto nepotismo envolvendo o magistrado, sua esposa e seu filho, que estariam atuando no tribunal. Mas seis meses se passaram, e a apuração segue sem desfecho.
Em dezembro, o TJ-MT decidiu arquivar o pedido de investigação disciplinar contra Sebastião, por avaliar que não havia provas suficientes para abertura de um processo administrativo. O tribunal, no entanto, ainda aguarda uma manifestação do CNJ sobre a possível prática de nepotismo.
O corregedor do CNJ, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos referentes aos últimos cinco anos, além de todas as transações imobiliárias nas quais tenham sido partes.
Os indícios foram obtidos a partir de diálogos entre o desembargador e o advogado Roberto Zampieri, assassinado em em dezembro de 2023. Investigações apontaram que o magistrado e outros colegas poderiam ter recebido vantagens financeiras em troca de decisões favoráveis a Zampieri.
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