Projeto de lei
Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA
Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança dos americanos em até 270 dias. Se isso não acontecer, a plataforma será retirada do ar no país
Geral | 24 de Abril de 2024 as 13h 05min
Fonte: Redação G1
O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que ordena que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos Estados Unidos.
Com isso, a ByteDance terá 270 dias para encontrar um comprador das operações do TikTok no país. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano.
Após a assinatura de Biden, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, disse que "os fatos e a Constituição estão do nosso lado" e que espera reverter a decisão (leia abaixo). "Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos", disse a empresa em comunicado no X, antigo Twitter.
Os EUA alegam que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional. O país teme que a China possa utilizar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. O TikTok, por sua vez, nega a acusação.
No sábado (20), a Câmara dos Estados Unidos aprovou a nova versão de lei por 360 votos a 58. O novo texto dava mais tempo para o TikTok encontrar um comprador. O Senado deu aval para o PL na noite desta terça-feira (23) e, para valer, só dependia da sanção de Biden.
Caso a empresa não cumpra a decisão americana e não encontre um comprador, as big techs Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.
O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse após a sanção de Biden que a empresa espera vencer uma contestação judicial contra a legislação.
"Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum", disse ele em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. "Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente", completou.
Pressão sobre o TikTok nos EUA é antiga
O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o governo Trump. Em 2020, o então presidente tentou impedir que novos usuários baixassem o TikTok e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
Além do TikTok, o bloqueio incluiu o We Chat, uma espécie de "WhatsApp" chinês.
A ByteDance negou as acusações de Trump, dizendo armazenar os dados de usuários norte-americanos fora da China: nos EUA e em Singapura.
Em 2021, Joe Biden assinou uma ordem executiva (uma espécie de decreto) que reverteu a decisão do antecessor de banir o TikTok e o WeChat. Mas determinou que o Departamento de Comércio do EUA investigasse como os aplicativos lidam com os dados dos usuários.
Em entrevista à CNBC, Trump mudou o discurso sobre o TikTok, dizendo que ainda considera ele uma ameaça à segurança nacional. No entanto, os "jovens podem ir à loucura" com o banimento.
Segundo ele, a decisão só irá beneficiar a Meta, dona do Facebook e do Instagram, que, para o ex-presidente, é uma empresa "inimiga do povo".
O que diz o TikTok
"Esta lei inconstitucional é uma proibição do TikTok e iremos contestá-la em tribunal. Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos por prevalecer.
O fato é que investimos milhões de dólares para manter os dados dos EUA seguros e a nossa plataforma livre de influências e manipulações externas.
Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos. À medida que continuamos a desafiar esta proibição inconstitucional, continuaremos a investir e a inovar para garantir que o TikTok continue a ser um espaço onde os americanos de todas as esferas da vida possam vir com segurança para compartilhar as suas experiências, encontrar alegria e ser inspirados."
Notícias dos Poderes
Morte de advogado em Cuiabá pode expor envolvimento de desembargadores de Goiás em esquema de corrupção
A Polícia Federal (PF), que conduz a operação intitulada Ultima Ratio, identificou provas que associam o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves a um complexo esquema de manipulação de veredictos
29 de Outubro de 2024 as 10h24Com ajuda do TJ, conselheiro do TCE-MS se apossou de duas fazendas
Imóveis estão localizados em Maracaju e em Bela Vista. Nesta segunda, ação judicial foi contra o Banco do Brasil e negócio envolvia mais de R$ 34 milhões
29 de Outubro de 2024 as 10h22O incômodo da PF com a demora no envio de casos de venda de sentenças ao STF
Acervo armazenado no celular de Roberto Zampieri só chegou ao Supremo depois de pressão de policiais e ministros
29 de Outubro de 2024 as 10h20Piloto de 24 anos, morador de MT, está desaparecido há 2 meses
O sumiço foi denunciado pela esposa no dia 22 de agosto.
29 de Outubro de 2024 as 10h19Venda de sentenças: STJ anulou condenação por estelionato de advogada
Emmanuelle Alves Ferreira da Silva foi acusada pelo uso de documentos falsos, enquanto tentava aplicar golpe de R$ 5,5 milhões em aposentado
29 de Outubro de 2024 as 10h18Edição especial do Anuário Jurídico MT é lançada na AMAM nesta quinta-feira
29 de Outubro de 2024 as 10h15Carro tomba às margens da MT-320 em Colíder
Não há informações de feridos
29 de Outubro de 2024 as 10h06Carreta é atingida por incêndio na BR-163
Motorista não se feriu
29 de Outubro de 2024 as 09h57