Com mais de 22 mil visualizações, curso do TCE-MT fortalece fiscalização de contratos no estado

Em formato híbrido, a qualificação contou com a participação de servidores de prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos da administração direta e indireta dos 142 municípios do estado.

O curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), alcançou 22.644 visualizações no canal do órgão no YouTube. Encerrada na sexta-feira (14), a qualificação foi realizada em formato híbrido e capacitou milhares de servidores de prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos da administração direta e indireta dos 142 municípios do estado. 

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a participação expressiva reforça o compromisso da instituição com a formação técnica. “O Tribunal tem por meta não reprovar contas, queremos zerar isso. O que queremos é ensinar e orientar, por isso existe a nossa Escola de Contas. Então, este ano vamos bater o recorde de cursos, seremos uma faculdade permanentemente em ação”, disse. 

Segundo o secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Nilson Bezerra, que esteve à frente do curso, tanto o formato EAD quanto o horário foram pensados para garantir a adesão dos servidores. “Pensamos nesse horário para que eles pudessem trabalhar de manhã e no período da tarde fizessem o curso, de forma que conseguissem conciliar as duas tarefas”, afirmou.

Ao longo de cinco aulas, Nilson tratou sobre planejamento da contratação, conceito e tipos de contrato e limites da designação de fiscais de contrato, dentre outros temas. “O TCE está fazendo um trabalho mais preventivo, ou seja, orientando os servidores para que eles façam a coisa certa, de forma a mitigar a possibilidade de prejuízos ao erário, o que ocorre, por exemplo, com a má condução da fiscalização dos contratos.” 

Para a fiscal de contratos da Prefeitura de Cuiabá, Suelen Lopes de Pinho, o conhecimento vai ajudar a evitar problemas legais.  “O curso veio em boa hora e foi esclarecedor para nós, fiscais. Isso é importante para que possamos aplicar a lei e não deixarmos nenhuma brecha, nenhuma ponta solta, principalmente porque temos uma carreira pública e devemos manter sempre uma conduta ilibada.” 

Novas capacitações 

A capacitação atendeu a uma demanda apresentada por prefeitos de diversas regiões do estado a Sérgio Ricardo, no final de fevereiro. Agora, diante da complexidade do tema e da adesão dos participantes, o presidente anunciou dois novos cursos voltados à fiscalização de contratos: um específico para o setor de obras e outro para locação de serviços e mão de obra. 

De acordo com Nilson, essas áreas concentram grande volume de recursos e costumam apresentar riscos elevados de irregularidades nos contratos, motivos pelos quais ainda geram muitas dúvidas entre os profissionais. “Percebemos que há muitas dúvidas nessas áreas, que são de alta relevância do ponto de vista econômico e estratégico para os jurisdicionados.” 

Para a servidora da Prefeitura de Cuiabá Ane Marcela Carvalho Dias, a atuação do TCE é fundamental, uma vez que esses processos sempre despertam dúvidas. “Temos uma responsabilidade muito grande porque estamos sempre respondendo por isso, mesmo depois que o contrato acaba. Então, é bom tirar as dúvidas sempre para trabalharmos da melhor forma possível, afinal estamos lidando com o dinheiro público”, concluiu. 

Alcance

 Além das mais 22 mil visualizações no YouTube, o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” resultou em 848 novos assinantes no canal do TCE-MT, no qual gerou alto engajamento: foram 1.511 curtidas e 604 compartilhamentos. O vídeo da primeira aula, que contou palestra magna do conselheiro Waldir Teis no dia 10 de março, foi o mais acessado, com 6.563 visualizações no total. O curso também foi transmitido pela TV Contas (Canal 30.2).

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