Defesa pede liberdade provisória para procurador que matou morador de rua em Cuiabá

A defesa do procurador, representada pelos advogados Rodrigo Pouso Miranda e Pedro Paulo Peixoto, já ajuizaram o Habeas Corpus (HC) no TJMT e aguardam a revogação da prisão do assassino.

A defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, de 45 anos, entrou com um pedido no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que conceda liberdade provisória ao procurador. Desde a última sexta-feira (11), ele está preso preventivamente pelo assassinato do morador de rua Ney Muller Alves Pereira, 42, ocorrido na noite do dia 9, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá.

Conforme apurado, a defesa do procurador, representada pelos advogados Rodrigo Pouso Miranda e Pedro Paulo Peixoto, já ajuizaram o Habeas Corpus (HC) no TJMT e aguardam a revogação da prisão do assassino. O caso segue em segredo de Justiça.

Segundo apontado pelo inquérito finalizado nesta terça-feira (15) pelas equipes investigativas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o procurador foi indicado pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, com traição, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Luiz Eduardo foi detido no dia seguinte ao crime, quando se apresentou à polícia na DHPP e confessou ter matado a vítima. Na ocasião, ele entregou aos policiais a arma de fogo e o veículo, uma caminhonete Land Rover, utilizados no assassinato.

Desde então, o procurador está preso na Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, mais conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis, onde permanece em uma Sala de Estado Maior, já que é advogado. O espaço não possui grades, como uma cela comum.

Diante da gravidade dos fatos, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), determinou o afastamento imediato do procurador pelo prazo de 60 dias e a abertura de um Procedimento Disciplinar Administrativo (PAD) para apurar os fatos. As determinações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Estadual do dia 11.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) também interveio e, por meio do seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), suspendeu preventivamente de forma cautelar o advogado.

O caso
Ney Muller foi morto com um tiro na cabeça na noite de quarta-feira (9), na calçada da Avenida Edgar Vieira, no bairro Boa Esperança, ao lado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ele foi baleado por Luiz Eduardo, que trafegava pela região em uma caminhonete Land Rover.

Ao avistar o morador de rua, Luiz chamou a vítima para próximo do carro, momento em que ele se aproximou do veículo e o procurador atirou. Após o disparo, o motorista fugiu em alta velocidade sentido Avenida Fernando Corrêa da Costa.

De acordo com o delegado Edison Pick, que é responsável pelo caso, o crime foi motivado porque, pouco antes do assassinato, a vítima teria danificado o carro do procurador.