Dorner contrata ex para defendê-lo no Tribunal

Empresa do ex-procurador vai receber R$ 25 mil por mês para assessorar a gestão

Há um relacionamento bem mais difícil de ser dissolvido na prefeitura de Sinop. Depois de passar 6 anos como Procurador Jurídico do município, ocupando o cargo comissionado na gestão de 2 diferentes prefeitos, Ivan Schneider volta a fazer parte da administração municipal. O regresso do ex-procurador se materializa através da contratação do seu escritório de advocacia, a Schneider e Munhoz Advogados Associados.

A empresa que tem Ivan e o advogados Rony de Abreu Munhoz como sócios foi contratada pela prefeitura de Sinop através da inexigibilidade 05/2025. Nesse tipo de procedimento a licitação é dispensada sob o argumento de que tal produto ou serviço é “único” e, portanto, não cabe uma concorrência. A ratificação da inexigibilidade foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (14).

O contrato é para que o escritório do ex-procurador faça o patrocínio de processos e dê assessoria técnica e jurídica perante aos órgãos de controle: TCE (Tribunal de Contas do Estado) e TCU (Tribunal de Contas da União). Caberá aos advogados fornecer “apoio técnico de natureza intelectual”, operando em processos de prestação de contas, análises de licitações e contratos. Em suma, garantir que a gestão do prefeito Roberto Dorner passe com louvor pelos crivos dos Tribunais de Contas.

O argumento para a contratação, presente no processo licitatório, é de que a equipe jurídica da prefeitura não é suficiente (em quantidade de servidores), ou especializada para conduzir esse tipo de processo.

Pelo serviço a prefeitura irá pagar a Schneider e Munhoz o valor de R$ 304.200,00, cerca de R$ 25 mil por mês. O contrato prevê que o serviço pode ser prestado de forma remota, sendo estipulada pelo menos uma visita presencial a cada 60 dias.

Ivan foi procurador jurídico da prefeitura de Sinop de 2018 a dezembro de 2024, quando foi exonerado. No cargo, seu salário era de R$ 15.776,00.

O posto de procurador Jurídico do município foi ocupado pelo advogado Carlos Melgar, em janeiro de 2025.